DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura. Santos, 11 de novembro de 2025. HÉLIO JOÃO JÚNIOR Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 028/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00309 - Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA ES EIRELLI - AQUISIÇÃO CABO DE REDE UTP CAT 5E CAIXA C/ 305 METROS. Valor Global: R$ 4.289,22. Autoridade PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177164 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 089/ADLI-2/SBRJ/2025 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades operacionais de despacho operacional de tripulantes, check-out, back-office, depósito operacional, autoatendimento - bancada de tablets, check-in, LL, BVRI, operações de atendimento aos passageiros, despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS A É R EA S BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 782.136,00 para o período de 36 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, arts. 13 e 17, inc. I do caput c/c inc. I e II do § 1º e § 2º, todos do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, Port. nº 228/2013, da SAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e Lei nº 5.332/1967. Homologação em 7/11/2025. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/062/2025 1º TA ao TC nº 02.2023.062.0041. Contratada: CITY SIGN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração de representante legal da empresa CITY SIGN SERVICOS LTDA, conforme contrato social. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues - Superintendente I. Disponível em: http://licita cao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=169472 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00311 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 220,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00313 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 493,11. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00312 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Sônia R. Gouvea Nieto Equipamentos - ME, CNPJ Nº 03.804.803/0001-97. Valor Global R$ 20.492,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/11/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 103/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00302. Obj.: 01 (UMA) inscrição no 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES, na modalidade presencial. Contratada INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. Valor global: R$ 6.180,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº105/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00303. Obj.: 01 (uma) inscrição no 3º ENCONTRO NACIONAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na modalidade online. Contratada INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA. Valor global: R$ 2.490,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 106/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00304. Obj.: 01 (UMA) inscrição no CURSO - AVSEC PARA OPERADOR DE AERÓDROMO, na modalidade presencial. Contratada ATS AVIATION TRAINING & SERVICES. Valor global: R$ 1.050,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001- 311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 108/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00310. Obj.: 01 (uma) inscrição no CURSO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, na modalidade presencial. Contratada IOC CAPACITACAO LTDA. Valor global: R$ 3.690,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 10/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Concessionário: 3C Contabilidade Ltda. TC 01.2025.979.0004. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de um painel para publicidade própria, no Aeroporto de Dourados/MS. Preço fixo: R$ 750,00. Valor global: R$ 4.500,00. Vigência 6 meses. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176508 José Osman Oliviera Silva. Gerente do Aeroporto de Dourados/MS. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00296. Objeto: fornecimento de café. Contratada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 05.205.399/0001-60. Valor global: R$ 35.220,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/201172. Autorização em 10/11/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000901/2025-62. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 059/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ n° 36.640.273/0001-48. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 487ª Reunião Ordinária, realizada em 09/07/2025. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva especializada para o veículo de combate a incêndio CCI Volvo VM 330 AUTO TANQUE 10 MIL LITROS, ano 2016, pertencente a CODEBA. VALOR: R$ 35.473,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); SANDRA SILVA DIAS (Sócia Administradora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000702/2025-54. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 057/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 21.811.185/0001-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 480ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA, renovável conforme disposições contratuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS - INTERNATIONAL Financial REPORTING Standards, emanadas pelo INTERNATIONAL ACCOUNTING Standards Board - IASB. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA (Sócio Administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002050/2025-92. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA . CONTRATADA: D4S SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 23.691.353/0001-80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de assinatura eletrônica para uso da GALC no processo de formalização dos instrumentos contratuais da Codeba. VALOR: R$ 2.145,00 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO GOBBO (Diretor da Codeba); RAFAEL FIGUEIREDO (Representante Legal). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILA 004/2025 AO CONTRATO 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ N° 53.496.774/0001- 11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2025. OBJETO: Aplicar reajuste de 56,2880% aos serviços de manutenção/recuperação da sinalização e balizamento náutico. VALOR: R$ 30.930,37 (trinta mil, novecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, LUANNA PEDREIRA RIOS E MARCELO FERNANDES PEREIRA. (Diretor, Gerente e Engenheiro da CODEBA). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - SEI 10480063 PROCESSO SEI: 50903.001226/2025-99. NOME DO CREDOR: INTERTOX LTDA. CNPJ Nº: 03.483.954/0001-90. OBJETO: Promoção de capacitação e desenvolvimento na área de sinalização, reconhecimento, classificação, interpretação e elaboração de fichas com dados de segurança de produtos químicos e de resíduos perigosos, direcionada aos profissionais técnicos da área de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e ficais de contrato de áreas estratégicas envolvidas em compras de materiais e suprimentos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 12.731,00 (doze mil setecentos e trinta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474455. Salvador, 4 de novembro de 2025. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária