DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200118 118 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.081295/2024-69. Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Serviços públicos de distribuição do gás canalizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 33408.123487/2023-79. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 10/11/2026 nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), cujo o índice de correção no período corresponde entre 07/2024 a 09/2025 é de 6,015330%. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; e atualizar a garantia de execução.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.136,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 33408.104786/2025-76. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover ajustes no contrato nº 12/2025, em atendimento às recomendações constantes do parecer jurídico nº 1881/2025/cjser-est/scgp/cgu/agu, com o objetivo de resguardar a adequada instrução processual do processo administrativo nº 33408.104786/2025-76, que trata da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de solução de reprografia (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia mensal de páginas acrescida de excedentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao hospital federal da lagoa. cláusula segunda - vigência e prorrogação: onde se lê: "o prazo de vigência da contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados de 23/07/2025 a 19/01/2026, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021." leia-se: o prazo de vigência da contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados de 23/07/2025 a 19/01/2026, improrrogável na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021. cláusula sétima - reajuste: onde se lê: após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. leia-se: após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. cláusula oitava - obrigações da contratada: onde se lê: item 8.10: a contratada deve cientificar o órgão de representação judicial da advocacia- geral da união para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo contratado; item 8.11: a contratada deverá explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. leia-se: item 8.10: a contratante deve cientificar o órgão de representação judicial da advocacia- geral da união para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo contratado; item 8.11: a contratante deverá explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. cláusula décima segunda - garantia de execução: incluir o seguinte subitem: moratória de 0,07% (sete centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o máximo de 2% (dois por cento), pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia; o atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias para apresentação, suplementação ou reposição da garantia autoriza a administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, nos termos do inciso i do art. 137 da lei nº 14.133/2021. onde se lê: item 12.4.3: previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de xx (xxxx) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. leia-se: item 12.4.3: previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 10 (dez ) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.. Vigência: 23/07/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.118,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 91203/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos e Equipos. ( PROCESSO: 25410.009713/2024-13 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91210/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010853202434. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. (PROCESSO: 25410.010853/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91210-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91209/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010965202495. Objeto: Aquisição de Medicamentod Gerais. ( PROCESSO: 25410.010965/2024-95 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91209-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91211/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016754202385. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.016754/2023-85 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91211-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91215/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007916202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007916/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91215-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91213/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010861202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso regular. ( PROCESSO: 25410.010861/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 12/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Esterilização. Detentoras do Registro: Ata nº 481/2025, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12 perfazendo o total de R$ 11.644,5000 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ata nº 482/2025, MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 21.900,0000 (vinte e um mil e novecentos reais); Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.059/2025. Processo nº 33409.001670/2024-95. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 473/2025, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 643,5000 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Ata nº 474/2025, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 02, 06, 12 e 13 perfazendo o total de R$ 421,2660 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos); Ata nº 475/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 05, 11 e 18 perfazendo o total de R$ 2.377,3000 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Ata nº 476/2025, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 1.974,0000 (mil novecentos e setenta e quatro reais); Ata nº 477/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 08, 09, 14 e 17 perfazendo o total de R$ 32.905,7000 (trinta e dois mil novecentos e cinco reais e setenta centavos); Ata nº 478/2025, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 124.262,4000 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); ); Ata nº 479/2025, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 16 perfazendo o total de R$ 147.104,3600 (cento e quarenta e sete mil cento e quatro reais e trinta e seis centavos); Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026; Data da Assinatura: 10/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.079/2025. Processo nº 33409.003703/2025-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.