DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854585. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ nº 82777327000139. PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CV 1259/2017-854585. Valor Total: R$ 485.380,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: TAINARA BARBOSA RAITZ, CPF nº *.586.319-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GD/ENSP - 84/2025 de 11/09/2025 torna público o resultado do PE 90018/2025, que teve como vencedora as seguintes empresas: 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, itens 5,16,32,33 e 37, valor total de R$ 8.968,86; 21.407.123/0001-11 - CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, itens 2,3,20,24,38,41 e 43, valor total de R$ 16.880,00; 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, item 45, valor total de R$ 11.034,00; 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, item 35, valor total de R$ 4.000,00; 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD., item 23, valor total de R$ 3.710,00; 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, item 4, valor total de R$ 427,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, item 26, valor total de R$ 750,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, itens 22 e 31, valor total R$ 7.182,00; 68.337.658/0001-27 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, itens 8,13,15,19,25,29,30,42,50,51 e 52, valor total de R$ 27.638,94. Valor total da contratação de R$ 105.535,80. MILENA MENDONÇA PEREIRA INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 87, inc. III da Lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada a empresa LIDERANÇA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃOS LTDA CNPJ: 10.875.601/0001-00 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos conforme o processo nº 25382.000118/2025-88. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Intimar a Empresa: Aquiepi Comércio Equipamentos Proteção Individual LTDA CNPJ:50.871.148/0001-70, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 219/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000534/2025-82. Processo. De pagamento Nº25.420.000156/2025-37 ata 26/2025 empenho 2025NE259, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e-mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Intimar a Empresa: Paranaseg Equipamentos e Equipamentos CNPJ:43.058.709/0001-50, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 211/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000625/2025-18. Processo. De pagamento Nº25.420.000534/2024-00 ata 27/2024 empenhos 2025NE342 e 2025NE307, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e- mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI AVISO DE PENALIDADE aviso de Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, ART 155 inciso I art. 156, inciso. I UASG Sancionadora: 254501 O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 22/10/2025. Número do Processo de sanção: 25420.000174/2025-19. Número do Contrato; Pregão Eletrônico 90001/2024-ICTB Descrição/Justificativa à empresa EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVIÇOS, estabelecida NA Rua JOÃO XXIII, Nº63,Vila Betania ,Venda Nova do Imigrante-Espirito Santo, CEP:29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.378.112/0001- 37, está sendo penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por ter entregado em atraso o objeto de aquisição nota de Empenho 2024NE13 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº7/2025. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Diretor CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI do Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249- PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base na portaria 114-ICTB Portaria 185 da COGEAD Portaria Nº85 comissão julgadora de penalidades, torna público que no âmbito do processo administrativo de sanção 25420000461/2025-29 à empresa Matheus Costa Araújo de Oliveira ,inscrita no CNPJ Nº 48.071.647/0001-30 estabelecida na , Rua Frederico Cesar Schwerotner,232, Bairro Jardim Corumbá Cidade :Nova Iguaçu, Cep:26042-470 RJ , a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união ,bem como descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 30 dias, com fundamentação nos artigo 155,inciso lll, ART. 156,inciso Ill da lei 14.133/21 .A sanção iniciará em 12/11/2025 A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do objeto de aquisição), ocorridas na dispensa de Licitação n° 06/2023,Ordem Fornecimento 67/2023 e Empenho 2023NE87. A decisão foi proferida à revelia, em razão da ausência de defesa tempestiva por parte da empresa CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000636202506. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - Material (Itens cancelados). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254501-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . CARLA DE FREITAS CAMPOS Vice Diretora Ictb (SIASGnet - 10/11/2025) 254501-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254431 Nº Processo: 25380001080202581. Objeto: Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência.. PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000679/2025-14. Dispensa Nº 200/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo Longitudinal das Doenças Associadas ao KSHV no INI-Fiocruz - Etapa 2". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: XV. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000120202586. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de Material Hospitalar G2.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90087- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 10/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 223/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 21.487.927/0001-78; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90072/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95; Valor Global: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação referente ao 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 75/2022, processo 25384.000804/2022-96, da data 07/11/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 213, página 187, onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2026, leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 01/01/2026.