DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 102/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90038/2025, celebrado em 10/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a D.E REBOUÇAS LTDA, CNPJ 03.105.598/0001-71; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista, com fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço; c) Valor: R$ 652.440,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422628.304.2290070000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Daniel Expedito Rebouças - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001514/2025-54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado em 07/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 16.650.774/0001-06; b)Objeto: Registrar a repactuação com base nas convenções coletivas de trabalho 2025/2026, bem como o reequilíbrio contratual com base na alteração da alíquota de PIS e COFINS; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 141.237,09 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Éricka Rocha Ferreira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002377/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854993. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 854993 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.701.212,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, CPF nº .327.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE NORDESTINA, CNPJ nº 13347539000163. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 3.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ELIETE DE ANDRADE ARAUJO, CPF nº .600.555-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 25210.000507/2024-02. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.930.039/0002-48 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 60/2024, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º janeiro de 2025 com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego - pb000187/2025 e com fulcro no art. 135 da lei n.º 14.133/2021, c/c a cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.802,72. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, mudança domiciliar pertencente a servidores e de bens patrimoniais e outros de interesse da FUNASA/DF, sendo declarada vencedora do certame a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.290.111/0001-91, com o valor total ofertado de R$ 578.956,50 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). O presente resultado, juntamente com a documentação da licitação, encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brasília, 11 de novembro de 2025. ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 895863. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicita a prorrogação do prazo de vigência, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.259.991,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .155.373-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE TURURU, CNPJ nº 10517878000152. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 864380. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº .456.883-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019 - 886467 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.462,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0183/2018 - 864323 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.781.891,60. Valor contrapartida: R$ 27.803,58. Vigência: 08/11/2018 a 26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2019 - 892947 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER-MA, CNPJ: 06.421.119/0001-14. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 300.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0794/2020 - 906602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0913/2017 - 855348 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 345.365,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1081/2019 - 895792 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, CNPJ: 06.398.150/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 989.000,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2432/2018 - 881531 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 650.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 112.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE SLOBODA, CPF nº .333.009-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 190.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI, CPF nº .111.259-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 174.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: AGNALDO DE SOUZA COSTA, CPF nº .243.329-*.