DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Jataí - GO, ÉLIO CAETANO DE ASSIS, Secretária Municipal de Saúde de Jataí - GO. Data da última assinatura: 14/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1185/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia - GO, GLÊNIO MAGRINI ROQUE, Secretária Municipal de Saúde de Luziânia - GO. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1186/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama- GO, MARÍLIA ANUNCIADA DA SILVA CHISSOLUCOMBE, Secretária Municipal de Saúde de Novo Gama - GO. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1187/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, THIAGO DOS SANTOS SOUZA, Secretária Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. Data da última assinatura: 01/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1150/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104213/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM. Objeto: Pulverizador Costal Motorizado, Aço Carbono, 20 Kg, 55 Cm, 40 Cm, 59 Cm, Tanque Defensivo: 6 L, Tanque Combustível: 2 L, Gasolina, 7.300 Rpm, Sistema Convencional. Signatários: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM, JANDERSON BEZERRA FELIX, Secretária Municipal de Saúde de Tabatinga - AM. Data da última assinatura: 23/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1151/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104213/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação. Partícipes: Ministério da Saúde, Por Intermédio da Secretaria de Vigilância Em Saúde e Ambiente (Svsa); e Secretaria Municipal de Saúde de Tefé - Am. Objeto: Pulverizador Costal Motorizado, Aço Carbono, 20 Kg, 55 Cm, 40 Cm, 59 Cm, Tanque Defensivo: 6 L, Tanque Combustível: 2 L, Gasolina, 7.300 Rpm, Sistema Convencional. Signatários: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tefé - AM, LECITA MARREIRA DE LIMA BARROS, Secretária Municipal de Saúde de Tefé - AM. Data da última assinatura: 22/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910021495202563. Objeto: Registro de preço para aquisição de Nobreaks e baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003- 5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada dos 6 (seis) itens da contratação em tela, a ser seguida pelos interessados, é a que consta no Edital/Termo de Referência.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 11/11/2025) 253003-36213-2025NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 22 - ANVISA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna pública a convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa - curso de formação (segunda turma), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 10002511, Jackson Pertusatti. 1.1.1.1 Convocação, em terceira chamada, dos candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10012480, Tiago dos Santos Carvalho. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 2.1 O Curso de Formação (segunda turma), de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 20 - ANVISA, de 23 de outubro de 2025. 2.2 O Curso de Formação (segunda turma) será realizado na cidade de Brasília/ D F, no período de 24 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. 2.3 DA MATRÍCULA 2.3.1 A matrícula no Curso de Formação (segunda turma) será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no período das 10 horas do dia 13 de novembro de 2025 às 18 horas do dia 14 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula e entregá-lo pessoalmente, no dia 24 de novembro de 2025, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação (segunda turma), apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 14 de novembro de 2025 (3ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação (segunda turma), será eliminado do certame. 2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar as demais informações acerca do Curso de Formação (segunda turma) constantes do item 2 do Edital nº 20 - ANVISA, de 23 de outubro de 2025. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação (segunda turma) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 21 de novembro de 2025. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BEONE MEDICINES BRASIL LTDA. - CNPJ: 30.763.301/0003-08. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade e manutenção da concessão e renovação condicional pela ANVISA do registro do medicamento Brukinsa (zanubrutinibe), cápsula dura, concentração de 80 mg, para o tratamento de (a) pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior - considerada doença rara conforme dados apresentados pelo requerente; (b) pacientes adultos com Macroglobulinemia de Waldenström (MW); (c) pacientes adultos com Linfoma de Zona Marginal (LZM) recidivada ou refratário que receberam pelo menos um regime de tratamento baseado em anti-CD20; e (d) pacientes adultos com Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) ou Linfoma Linfocítico de Células Pequenas (LLCP), processo 25351.419648/2023-00, no âmbito da Anvisa, nos termos do Art. 15 da RDC nº 215/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência até 22/09/2029, considerando a data em que publicada a revalidação automática do registro do medicamento Brukinsa (zanubrutinibe), nos termos do art. 3º, caput, e parágrafo único, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 317, de 22 de outubro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025 SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; SIMONE MILANELLI BORUP, Responsável Legal, BEONE MEDICINES BRASIL LTDA. Processo: 25351.930618/2025-11 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Espécie: Termo de homologação de licitação procedimento licitatório presencial Nº 05/25. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por intermédio de sua Gerência de Suprimentos, em cumprimento ao princípio da publicidade, torna público o presente termo de homologação de licitação da Concorrência Presencial nº 05/2025 (Processo Administrativo nº423/254), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT e da Escada Protegida - PTG05 e demais serviços conforme projeto básico. Considerando que a Comissão de Licitação do GHC em 14/10/2025 homologou o processo, conforme ATA do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 005/25 (ANEXO nº 6), declarando o CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR como vencedor com nota final de 96,02 e proposta no valor R$ 230.200.000,00 (duzentos e trinta milhões e duzentos mil reais). Considerando que a Gerência de Suprimentos em 04/11/2025 emitiu o Contrato nº 0843/25 (ANEXO nº 07), a ser firmado com o CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR para prestação de serviços de execução de obra do centro de apoio ao diagnóstico e terapia- CADT E DA ESCADA PROTEGIDA - PTG05 e demais serviços conforme projeto básico, contendo a matriz de riscos. LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA HOSPITALAR. NOTA FINAL: 96,02. VALOR GLOBAL: R$ 230.200.000,00 (duzentos e trinta milhões e duzentos mil reais). Desta forma, fica devidamente homologado o presente processo licitatório presencial 05/25. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos GHC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, TROCATERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 01/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações