DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO RODRIGUES FLORES Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25063.000001/2024-26. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.117.963/0001-59 - J W SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 31/10/2025 até 30/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.566.004,69. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 25060.000536/2024-27. Inexigibilidade. Nº 215/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do polo base de Registro/SP, no âmbito do DSEI/LSUL. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 25048.001230/2020-22. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.651,41. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 128/2020. Nº Processo: 25047.000707/2020-62. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação expcepcional ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.881,37. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001396/2025-35. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 32.640.736/0001-10 - G A DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, lubrificantes e pneus, bem como serviço de guincho, para atender a frota de veículos pertencentes ao dsei tocantins, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, na condições estabelecidas no termo de referência e neste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 116.723,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25066.001413/2023-72. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2025 a 02/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. a repactuação, fundamentada na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - to000024/2025 (0046757386), passando a ter os seguintes valores: r$ 1.703.842,32, até um dia antes do início do segundo ano de vigência, em 02/09/2025; r$ 1.686.928,68, a partir do início do segundo ano de vigência, em 03/09/2025, em razão da necessidade de redução ou eliminação dos custos não renováveis (aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado).. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.554,64. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000864202594. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 11/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001774202430. Objeto: Aquisição de recargas de gás (botijas de 13 kg) para atender às demandas dos Polos Base, CASAI's, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e sede do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 11/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000053/2025-22. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: NILVIA GALLE. Objeto: Locação de imóvel para instalação de unidade administrativa do polo base de água boa-mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1181/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguas Lindas de Goiás - GO, PETERSON SAYLON VIEIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Aguas Lindas de Goiás - GO. Data da última assinatura: 02/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1182/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Anápolis - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis - GO, ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde de Anápolis - GO. Data da última assinatura: 07/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1268/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104831/2025-47. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR; OBJETO: pulverizador costal motorizado, aço carbono, 20 kg, 55 cm, 40 cm, 59 cm, tanque defensivo: 6 l, tanque combustível: 2 l, gasolina, 7.300 rpm, sistema convencional. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, MARCELO ZEITOUNE, Secretária Municipal de Saúde de Boa Vista - RR. Data da última assinatura: 17/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1149/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104213/2025-05. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COARI - AM. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Coari - AM, HELBER CÂMARA VIANA, Secretária Municipal de Saúde de Coari - AM. Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1183/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104462/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA - GO. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Formosa - GO, ANDRÉIA ABBES, Secretária Municipal de Saúde de Formosa - GO. Data da última assinatura: 02/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente