DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200138 138 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90020/2025 (0004345-38.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas relacionadas, em rede credenciada para fornecimento de combustíveis por meio da utilização de cartões microprocessados (chip ou tarja magnética ou outro meio eletrônico) para atendimento da frota de veículos, embarcações e geradores, próprios, requisitados/locados, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e das Zonas Eleitorais. Macapá-AP, 12 de novembro de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO de contração direta -locação de imóvel para abrigar o cartório da 38ª ZE/AM - município de Tapauá, no valor total de R$ 184.243,20 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), correspondente a 24 meses de locação, com aluguel no valor mensal de R$ 7.676,80. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Contratado: ELIELSON DE CASTRO SOUZA, CPF nº .27.95*-. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 5/11/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis. Manaus (AM), 11 de novembro de 2025 CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 13052-72.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 184/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 53.660.325/0001-67 - J G DE OLIVEIRA & M H C DA FONSECA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia em geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 8721-90.2025.6.04.0018. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.271.037/0001-05 - MUNICIPIO DE BARCELOS. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de Título Eleitoral no Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Barcelos/AM. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 0014891-69.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARLENE MIRANDA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.755,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISOO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃ ES . OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020972- 30.2024.6.05.8205. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Natasha Berwanger Cobacho, pela Instituição de Ensino. Salvador, 11 de novembro de 2025. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000011353-4. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos elétricos motorizados (scooters).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 11/11/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.406.028/0001-06, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000736-72.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.263.422/0001-18, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000737-57.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEGAVOLT ENERGIA MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ: 19.316.591/0001-39, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000738-42.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.974.329/0001-94, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004281- 53.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 240000018818-9. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, com garantia técnica de, no mínimo, 12 (doze) meses, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao SEI 24.0.000018818-9.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 12/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 11/11/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90029/2025. SEI Nº. 0007164-42.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais - ARP n° 40/2025: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20); Item 1 - Quant.: 7.300; Valor Unitário: R$ 3,20; Item 2 - Quant.: 45; Valor Unitário: R$ 39,00; Item 3 - Quant.: 11.950; Valor Unitário: R$ 1,50; Item 4 - Quant.: 848; Valor Unitário: R$ 13,00; Item 5 - Quant.: 3.700; Valor Unitário: R$ 0,17; Item 10 - Quant.: 1.260; Valor Unitário: R$ 1,80; Item 11 - Quant.: 1.350; Valor Unitário: R$ 1,90; Item 12 - Quant.: 1.206; Valor Unitário: R$ 1,90; Item 13 - Quant.: 483; Valor Unitário: R$ 8,20; Item 14 - Quant.: 1.035; Valor Unitário: R$ 1,70; Item 15 - Quant.: 608; Valor Unitário: R$ 1,70; Item 16 - Quant.: 366; Valor Unitário: R$ 2,40; Item 17 - Quant.: 488; Valor Unitário: R$ 2,44; Item 29 - Quant.: 2.395; Valor Unitário: R$ 22,80; Item 30 - Quant.: 2.750; Valor Unitário: R$ 7,40; Item 31 - Quant.: 2.750; Valor Unitário: R$ 3,80; Item 36 - Quant.: 13.000; Valor Unitário: R$ 1,50. ARP n° 41/2025: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 41.397.228/0001-44); Item 6 - Quant.: 28; Valor Unitário: R$ 1,58; Item 7 - Quant.: 108; Valor Unitário: R$ 19,80; Item 8 - Quant.: 136; Valor Unitário: R$ 7,76; Item 9 - Quant.: 1.532; Valor Unitário: R$ 2,36; Item 18 - Quant.: 920; Valor Unitário: R$ 0,50; Item 19 - Quant.: 1.110; Valor Unitário: R$ 3,63; Item 20 - Quant.: 4.500; Valor Unitário: R$ 0,63; Item 21 - Quant.: 5; Valor Unitário: R$ 228,00; Item 32 - Quant.: 45.300; Valor Unitário: R$ 0,41; Item 33 - Quant.: 3.300; Valor Unitário: R$ 0,50; Item 34 - Quant.: 22.000; Valor Unitário: R$ 0,90. ARP n° 42/2025: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.571.459/0001-01); Item 22 - Quant.: 428; Valor Unitário: R$ 2,68; Item 23 - Quant.: 173; Valor Unitário: R$ 2,66; Item 24 - Quant.: 207; Valor Unitário: R$ 3,79; Item 25 - Quant.: 840; Valor Unitário: R$ 9,45. ARP n° 43/2025: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15); Item 35 - Quant.: 13.390; Valor Unitário: R$ 13,83. ARP n° 44/2025: DRW COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 59.850.232/0001-81); Item 38 - Quant.: 18.400; Valor Unitário: R$ 0,05. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de- precos. São Luís, 10 de novembro de 2025 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente