DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200137 137 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011084/21-00.82. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA . OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ R$ 437.609,52. Programa de Trabalho: Modernização Tecnológica e Gestão da Informação - MTGI. VIGÊNCIA: 30/11/2025 a 29/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Reinaldo Martins Delgado, Sócio, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2025) 60001-00001-2025NE000109 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI 000410/22-16.315. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 03/2022. Objeto: prestação de serviços de locação e assistência técnica de máquina copiadora, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para a 1ª Auditoria da 3ª CJM. Prorrogação do contrato por mais doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA - EPP, registrada no CNPJ/MF sob o nº 23.226.948/0001-65. Vigência: de 15/dez/2025 a 14/dez/2026. Valor: R$ 15.775,56 (quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.314,63 (um mil trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 - Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar. Natureza de Despesa 3.3.90.40 - Outros Serviços de Terceiros. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com redação dada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e alterações posteriores, e a Cláusula Nona do Contrato Original. Data da Assinatura: 05/11/2025. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Glauber Stedile da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 010/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001042-87.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0033086-13.2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, nas categorias de assistente administrativo e recepcionista em geral, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital. Novo Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 11/11/2025) 090027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2025, Ata TRF2 nº 54/2025, assinada em 10/11/2025, com vigência de 12/11/2025 a 12/11/2026, conforme P. A. nº. 0022164- 46.2025.4.02.8000, empresa Evolve Tecnologia Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para processamento de dados, a saber: cartucho de toner para impressora Lexmark MS 823, correspondente ao Pregão n.º 9099/2025, homologado em 07/11/2025, conforme processo N.º 0024195-39.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 55/2025, com vigência de 12/11/2025 a 12/11/2026, no valor global de R$ 71.080,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, a empresa DANILO DOS SANTOS TI, CNPJ 47.009.614/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0043677-77.2024.4.03.8000, instaurado para apuração da infração prevista no subitem 8.1.2.1 do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2024. O prazo para apresentação de recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected]. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0005014-25.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso, por subscrição, de softwares e serviços correlatos - ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS - ALL MULTIPLE PLATFORMS AND LANGUAGE - PORTUGUÊS-BR, ADOBE CAPTIVATE, LANGUAGE PORTUGUÊS-BR e FREEPIK, plano Premium.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 11/11/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007078-15.2024.4. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos. Novo Edital: 12/11/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 11/11/2025) 090030-00001-2025NE500052 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n°04.613.668/0001-65. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, com base nos artigos 104, § 1º, e 124 Lei. 14.133/21 e suas alterações. Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0000018- 88.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 3.669.073,72 (Três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e setenta e três reais e setenta e dois centavos), Assinatura: 06/11/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa TRF5ªRegião e Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0002099-62.2025. Objeto: Aquisição e instalação de persiana horizontal para as dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL, edifício Gazeta de Alagoas, situado na Rua Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, Maceió/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/11/2025) 70011-00001-2025NE999999