DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200149 149 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo nº 0003611-18.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de pintura interna, com fornecimento de materiais, no Fórum Federal de Bauru/SP, foi adjudicado para a empresa: TORMAQ ENGENHARIA E FACILITIES LTDA., com o valor total de R$75.000,00. São Paulo, 11 de novembro de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 018/2021. Contrato nº 003/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: FOXCOM INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE TI EIRELI ME. CNPJ: 13.444.346/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.676,59. Data da Assinatura: 31/10/2025. Fortaleza, 31 de outubro de 2025. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco a Senhora BRUNA LAIS NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF nº XXX.050.XXX–30, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço comum de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 00167.001166/2025-15. UASG: 927729. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Edital disponível no site: http://transparencia.caupe.gov.br/, aba Licitações e no site: www.gov.br/compras. Data da sessão pública: 28/11/2025 às 10h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (81) 3040-4004. RICARDO ANDRADE DE ARAUJO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O CAU/TO comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90004/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de processamento de dados, o resultado do certame. Vencedoras: Item 01, T. HEBLET COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 55.847.501/0001-08, pelo valor de R$ R$ 23.590,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa reais); Item 2, F & K BRASIL, CNPJ n.º 51.607.431/0001-51, pelo valor de R$ 2.150,34 (dois mil, cento e cinquenta reais e trinta e quatro centavos); Item 3 - Trogon Comércio De Informática LTDA, CNPJ n.º 18.563.457/0001-70, pelo valor de R$ 4.031,28 (quatro mil e trinta e um reais e vinte e oito centavos); Item 4, CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 01.251.189/0001-58, pelo valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e Item 5, Cerrado Conecta LTDA, CNPJ n.º 60.375.738/0001- 65, pelo valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais). As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 00193.000449/2025-14. Palmas-TO, 05 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CAU/TO comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2025, que tem por objeto a aquisição de mobiliário em geral, o resultado do certame. Vencedoras: Grupo 1 (Itens 1, 2 e 3) - J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ 12.294.602/0001-88, pelo valor de R$ 25.350,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais) e Grupo 2 (Item 1) - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.412.823/0001-37, pelo valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 00193.000457/2025-61. Palmas-TO, 05 de novembro de 2025 MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÃO CFC 2025 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR, comunica o resultado da eleição realizada no dia 06 de novembro de 2025 para o preenchimento de vagas de contadores e técnicos em contabilidade destinada à composição de 2/3 (dois terços) e mandato complementar 1/3 (um terço) dos conselheiros que compõem o Plenário do Conselho Federal de Contabilidade. . .MANDATO DE 2026 A 2029 . .CO N S E L H E I R O S . . .Ef e t i v o s . .Suplentes . .Nº .Categoria Profissional .Nome .Registro nº .Categoria Profissional .Nome .Registro nº . .1 .Contador .Joaquim de Alencar Bezerra Filho .PI-06151/O .Contador .José Corsino Raposo Castelo Branco .PI-004083/O . .2 .Contadora .Ângela Andrade Dantas Mendonça .SE-005386/O .Contador .Jorge Luiz dos Santos .SE-003942/O . .3 .Contador .Carlos Henrique do Nascimento .AL-003376/O .Técnico em Contabilidade .Jordão Vieira Júnior .AL-004522/O . .4 .Contadora .Andrezza Carolina Brito Farias .AP-001561/O .Contadora .Ângela Dias Alves Valadares .AP-001485/O . .5 .Contadora .Sônia Maria da Silva Gomes .BA - 0 1 3 0 4 9 / O .Contador .Sérvio Tulio dos Santos de Moura .BA - 0 1 8 0 4 9 / O . .6 .Contador .Fellipe Matos Guerra .CE-021074/O .Contadora .Welynadia Rodrigues Pereira .CE-018950/O . .7 .Contador .Weberth Fernandes .GO-016862/O .Contador .Einstein Almeida Ferreira Paniago .GO-017306/O . .8 .Contadora .Ana Lígia Coelho Martins .MA-011437/O .Contador .Helcimar Araujo Belém Filho .MA-007680/O . .9 .Técnico em Contabilidade .Reinaldo Miranda de Castro .MT-006208/O .Contadora .Elba Vicentina de Moraes .MT-006311/O . .10 .Contador .Brunno Sitonio Fialho de Oliveira .PB-007334/O .Contador .Abelci Daniel de Assis Filho .PB-007052/O . .11 .Contador .Laudelino Jochem .PR-044143/O .Contador .Cesar Alberto Ponte Dura .PR-030816/O . .12 .Contador .Erivan Ferreira Borges .RN-004722/O .Contador .Anailson Marcio Gomes .RN-003693/O . .13 .Contador .José Domingos Filho .RO-001512/O .Contadora .Vilma Fátima Mendes .RO-001888/O . .14 .Contador .Márcio Schuch Silveira .RS-059871/O .Contadora .Elaine Gorgen Strehl .RS-058703/O . .15 .Contadora .Marisa Luciana Schvabe de Morais .SC-024770/O .Contadora .Milena Propp .SC-032739/O . .16 .Contador .Haroldo Santos Filho .ES - 0 0 8 9 1 0 / O .Contador .Roberto Schulze .ES - 0 0 6 8 8 0 / O . .17 .Contador .João Carlos Castilho Garcia .SP-169842/O .Contador .Marcelo Roberto Monello .SP-207467/O . .18 .Contador .Sebastião Célio Costa Castro .TO-000273/O .Contador .Marcio Sousa Ribeiro .TO-004822/O . .MANDATO COMPLEMENTAR DE 2026 A 2027 . .CO N S E L H E I R O S . . .Ef e t i v o s . .Suplentes . .Nº .Categoria Profissional .Nome .Registro nº .Categoria Profissional .Nome .Registro nº . .1 .- .- .- .Contador .Luiz Francisco Peyon da Cunha .PE-011726/O-T RJ Brasília, 7 de novembro de 2025. CONTADOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR