DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando o valor de R$ 86.345,52 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação - PJ. Nota de Empenho nº 2215/2025. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.1145/2024-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção veicular preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças e serviços para a frota multimarcas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme regras definidas no Edital e seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 27/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal -www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife-PE, 6 de novembro de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Comissão Permanente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.003551/2025-49-COREN-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento, com realização de captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito, débito e PIX, com aceitação de diversas bandeiras, e fornecimento de Maquinetas Novas (em embalagem lacrada), visando atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme regras definidas no Edital e seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 01/12/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife-PE, 6 de novembro de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Comissão Permanente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.1115/2024-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia automatizada, visando atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme regras definidas no Edital e seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 09/12/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife-PE, 6 de novembro de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Comissão Permanente de Contratações CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 291/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de computadores Desktop e Notebooks para o Coren-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 03 itens. Edital: 12/11/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°14/2025 Processo n°05.009203/2025-88, Acordo de Cooperação Técnica n°14/2025, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE ANTÔNIO CARDOSO-BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°13.607.494/0001-17, com sede na Rua Maria Angélica Lopes Carvalho, Centro, CEP 44.180-000, Antônio Cardoso-BA, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea- BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 24/10/2025, pelo prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito em até 60(sessenta)dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 24 de outubro de 2025; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pelo Município, Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, Prefeito Municipal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 15580300000023/2015 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA LTDA - 11.054.864/0001-02; 15320000000088/2024 - HORIZONTE TREINAMENTOS LTDA ME - 46.475.395/0001-80; 13620800000800/2020 - TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - 27.699.968/0001- 04. Salvador(BA), 30 de setembro de 2025. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2001724148/2020 - FERREIRA MARTINS TRATAMENTOS TÉRMICOS EIRELI - 24.726.147/0001-21; 2004634282/2020 - ENICLEUZA COSTA DE ARAUJO; 2004634363/2020 - DOMINGOS BONFIM MATOS; 14150200000019/2022 - ADAILSON J. ANGELIM ME - 22.586.845/0001-43; 14740400000044/2023 - SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA - ME - 13.513.299/0001-20; 14900900000052/2023 - MINERA PREMIUM STONES LTDA - 45.033.502/0001-57; 15690000000057/2022 - VANDERLEI SOUZA SILVA; 15190600000093/2022 - RUI DE OLIVEIRA CARDOSO - 26.920.687/0001-77; 13830500000118/2022 - DOMINGOS JES U S DOS SANTOS EIRELI ME - 26.440.848/0001-25; 14740300000358/2021 - SERMIE ELÉTRICOS E TECNOLOGIA EIRELI - 96.707.856/0001-70; 14630700000497/2023 - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - 02.2553.316/0001-10; 13830900000164/2021 - TOPOGEC TOPOGRAFIA E GEOREFERENCIAMENTO CANÁRIO LTDA ME - 20.655.655/0001- 05; 15190200000190/2023 - P.H.C. LOUREIRO PRODUCOES EM EVENTOS LTDA - 26.641.564/0001-05; 15580000000234/2022 - R L SERVIÇOS E ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI - 10.790.107/0001-34; 15950500000377/2022 - ROUSE DE BRITO RIBEIR0; 14630900000515/2023 - ALBERTO GONÇALVES SANTOS - 31.106.134/0001-15; 14900400000530/2022 - HCC - PROJETOS ELETRICOS S/A - 07.261.798/0001-74; 15150000000924/2020 - SANTIAGO LEAO MEIRA; 2004740406/2021 - LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA - 19.851.793/0001-80; 15950700000104/2022 - HCC - PROJ E T O S ELERICOS S/A - 07.261.798/0001-74; 15640300000108/2022 - ANA PAULA CORREA ROCHA; 15950300000137/2022 - CASAL - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 24.143.844/0001-50; 16600700000149/2021 - ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI - 09.330.539/0001-83; 15950500000150/2022 - CASAL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 24.143.844/0001-50; 200426061/2020 - TECNO PROJECT INDUSTRIAL LTDA - 02.354.190/0001-70; 14560500000005/2022 - LRK CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS LTDA - 13.967.597/0001-90; 14560300000006/2022 - LRK CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS LTDA - 13.967.597/0001-90; 15580600000027/2023 - RET EMPREENDIMENTOS EIRELI - 05.888.801/0001-59; 13830400000029/2022 - ROCHA LIMA EMPREENDIMENTOS DE IMÓVEIS LTDA - 07.925.403/0001-90; 15110400000114/2022 - TIAGO MELGAÇO DOS SANTOS; 1650300000179/2022 - JAMIL PEREIRA DE OLIVEIRA; 14560500000201/2023 - GRAMILH PREMOLDADOS LTDA - 40.950.378/0001-70; 14560000000248/2023 - GRAMILIH PREMOLDADOS LTDA - 40.950.378/0001-70; 15580600000254/2023 - VITA TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA - 37.246.801/0001-41; 16640700000286/2023 - METACON ENGENHARIA LTDA - 40.677.599/0001-17; 14740000000024/2023 - FILIPE TAMBON DE ARAUJO; 16250300000048/2024 - PATRICIA DOS SANTOS SILVA; 14140000000123/2024 - IRRADIARSOL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - 29.971.972/0001-05; 12860600000205/2023 - MOISES ABRAAO NOVAES ALMEIDA PIRES LTDA - 42.021.799/0001-42; 15150300000209/2024 - GERALDO SOUZA MARTINS; 16300300000420/2023 - LINDOELSON MOTA PEDRA ME - 19.406.299/0001-07; 12060200000571/2023 - RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA - 02.524.491/0001-03; 14140400000806/2023 - ENERGY BLUE SOLAR INSTALAÇÕES DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS LTDA - 36.990.816/0001-57; 200456118/2020 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA R C SETUBAL LTDA EPP - 03.018.833/0001-36; 2004880140/2020 - GUANAY AGROPECUÁRIA LTDA - 07.784.569/0001-34; 2006599128/2020 - IBIASSUCÊ CONSTRUTORA PRE-MOLDADOS LTDA ME - 09.406.382/0001-22; 15690600000029/2022 - IMPACTO BRITAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA - 16.359.622/0001-40; 12860000000060/2021 - SERMONT COMÉRCIO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS PARA OBRAS LTDA - 13.382.501/0001-21; 16590900000075/2020 - M G RIBEIRO PINTO - 17.157.418/0001-00; 12860700000115/2022 - SOL DO SERTAO OB III ENERGIA SOLAR LTDA - 31.512.705/0001-11; 16590300000128/2022 - JÓIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - 18.788.425/0001-72; 15190900000178/2022 - DMF - SOLUCOES EM INFORMAT I C A E INTERNET LTDA ME - 10.531.862/0001-02; 15580800000200/2023 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/00001-40; 14730000000235/2020 - S.J.S. SILVA SERVIÇOS EIRELI ME - 02.704.634/0001-50; 14570600000342/2019 - EZEQUIAS JOSE DA SILVA FILHO; 15330200000458/2019 - EROM BRITO SENA; 14710900000533/2021 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME - 24.982.785/0001-03; 15330000000535/2019 - EZANIO TEIXEIRA FERNANDES; 15070600000537/2019 - ALEXSANDRO DE CARVALHO LAURENTINO; 14740300000554/2022 - BRASIL MINERIO LTDA - 44.037.329/0001-00; 14730700000559/2019 - SIMONI DA SILVA SIQUEIRA - ME - 10.634.720/0001-62; 14710400000575/2020 - DSB CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57; 16600900000733/2019 - JHD ENGENHARIA EIRELI - 26.588.587/0001-95; 16600700000734/2019 - JHD ENGENHARIA EIRELI - 26.588.587/0001-95; 13270900001131/2021 - EXPLOFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 11.163.092/0001-47; 13830300000136/2023 - CRISTIANO JOVALDO DOS SANTOS EIRELI - 10.723.317/0001-00; 16650000000346/2023 - PEDREIRA OUROLÂNDIA EIRELI EPP - 29.298.636/0001-43; 15580600000352/2023 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/0001-40; 15580000000395/2022 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP -21.763.372/0001-40; 14260900000527/2022 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/0001-40; 15150000000561/2023 - J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - 24.165.795/0001-56; 14630000000683/2023 - CARLOS VINICIUS BARBOSA MEDRADO - 40.759.819/0001-51; 14630800000684/2023 - CARLOS VINICIUS BARBOSA MEDRADO - 40.759.819/0001-51; 14900000001099/2023 - IMPACTTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 39.988.392/0001-84; 14900000001113/2023 - IMPACTTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 39.988.392/0001-84; 14900600001146/2023 - IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 39.988.392/0001-84; 20047073/2020 - ADAX ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & CONSULTORIA EIRELI - 30.026.467/0001-71; 25190700000047/2018 - ANDRÉ LUIZ DA