DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 06/11/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001359/2025-48. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (CNPJ nº 88.648.761/0001-03). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS, através de palestra a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025 no horário das 10h50 às 12h30min, abordando o tema "Tecnologias aplicadas à Gestão". Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Gelson Leonardo Rech (Reitor UCS). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA Nº 13/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001358/2025-01. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a SICREDE ORIGENS RS, (CNPJ nº 92.796.564/0001-09). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a realização do evento Encontro Gaúcho de Administração - EGAD, que será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS". Cota de Patrocínio: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) Sr. GERSON LUIS KUNKE (Diretor da SICREDI). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratado: Cristiano Reis Giuliani - OAB/MG 74.021 e OAB/DF 23.257. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 meses do contrato de prestação de serviços advocatícios, referente ao patrocínio da ação judicial nº 19068-55.2016.4.01.3800, em andamento na 14ª vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Valor estimado: R$ 15.000,00. Assinatura: 8/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 927320 Na publicação do dia 06/11/2025, seção 3, página 190, onde se lê: Processo Administrativo nº 1.683.377 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento dos materiais acessórios, sem vínculo empregatício, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região-RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 21/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar- Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Leia-se: Processo Administrativo nº 1.687.688 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de pastas institucionais para uso em cerimônias, eventos e ações de Marketing do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 25 de novembro de 2025, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS: Mateus Passos dos Santos - 40.335 F e Marcos Tadeu Passos dos Santos - 5.164 J Processo disciplinar 2020.41.102.01567; Jair Brandt - 52.276 F e Nair Teresinha Silva da Costa - Processo disciplinar 2022.40.102.01095; Valdecir Almeida dos Santos - 48.238 F e Angela Vieira Rodrigues - Processo disciplinar 2023.40.102.01063; Odair Jeferson Barbosa 44.695 F e Alexandre Ponte Silva - Processo disciplinar 2023.40.102.00172; Paulo César Tavares Alvarenga - 51.959 F e Claúdio Rogério Fontoura Pereira - processo disciplinar 2023.40.102.01711. Porto Alegre, 10 de novembro de 2025. MÁRCIO BINS ELY Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2025 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks) destinados ao aparelhamento tecnológico da sede e unidades sub-regionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RS, conforme o Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 705.300,00. Processo: 2024.56.153.43321. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AV I S O LEILÃO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO - CREF14-GO/TO, com base no Contrato Administrativo nº 2025/002284. Contratação por Credenciamento nº 90001/2025, e nos termos do Art. 79, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 05 de Dezembro de 2025 às 14:30 horas, leilão de forma Online, pelo Leiloeiro Oficial Sr. ANTÔNIO BRASIL II, matriculado na JUCEG, sob nº 019/2000 para venda de veículos de propriedade do CREF14/GO-TO, inservíveis ou antieconômicos ao mesmo. Maiores informações, edital completo e cadastro para participação, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefone: (62) 3250-1500 (62) 99677-1096, ou no site www.cref14.org.br, ou ainda pelo fone (62) 3229-2202. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - UASG 926461 Objetivo: Aquisição de 08 kits fiscalização para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Aviso e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90007/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO- TO nº 90007/2025 conforme especificado abaixo: ITEM 1 (impressoras portáteis) - Empresa: ESTRUTTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.839.055/0001-92, totalizando o valor global homologado de R$ 30.304,80 (trinta mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). ITEM 2 (cartões de memória) - Empresa: 50.933.292 JOSE EDUARDO XAV I E R COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.292/0001-93, totalizando o valor global homologado de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Data da sessão: 09/09/2025. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 4/2025 EXTRATO DE CHAMAMENTO 002/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item 10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação. Auxiliar de Processos Administrativos. Estela de Carvalho Lara. *. 521.977-. 4. Pelotas/RS Porto Alegre, 11 de novembro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025-CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Samuel Moreira de Almeida, para assumir o cargo 403-Analista de Orientação e fiscalização. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis/SC, 11 de novembro de 2025. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO 926089 - 96/2025 Processo nº 2324/2025 Objeto: Credenciamento realizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP de empresas de transporte aéreo regular para a contratação de transporte aéreo de grupos de passageiros e/ou viagens individuais em voos regulares domésticos ou internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, sem o intermédio de agência de turismo. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 31/10/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. Código da UASG: 926089. ANDRÉ RICARDO BRAZ Diretor do Departamento de Transportes do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023. Contratada: OSIRIS COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 05.388.792/0001-37. Objeto: acréscimo de 20% na quantidade do Item 1 do contrato de prestação de serviços de IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 20% no valor total anual do item 1 do contrato, passando de R$ 12.733,20 (doze mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos) para R$ 15.279,84 (quinze mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o acréscimo anual de R$ 2.546,64 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com vigência a partir da assinatura do termo aditivo. PROCESSO COREN-ES: 368/2023.