DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200155 155 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.210180/2025. Ata de registro de preços n° 42/2025-CREA-DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: VS-Vieira Santos Com.de Artigos de Papelaria e Informática Ltda. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Nelma Vilma dos Santos, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.210180/2025. Ata de registro de preços n° 43/2025-CREA-DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo Administrativo nº 07.017.210180/2025. Ata de registro de preços n° 44/2025-CREA-DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: JORGE LUCAS SANTANA RAMOS. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Jorge Lucas Santana Ramos, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.210180/2025. Ata de registro de preços n° 45/2025-CREA-DF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Anderson Cristiano Golart, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.210180/2025. Ata de registro de preços n° 46/2025 - C R EA - D F. AVISO DE LICITAÇÃO O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa especializada para especializada para o fornecimento e instalação de itens de sinalização e comunicação visual, sob demanda, com o objetivo de garantir a padronização, organização e fácil identificação de ambientes e fluxos no edifício sede e demais unidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.021.206038/2025. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 664010/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para da 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém do Pará, do dia 09 até 21 de novembro de 2025, integrando a "Casa Sustentabilidade Brasil". Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vitória, 10 de novembro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 660.207/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente a Concessão de patrocínio à SEEA para a realização do Workshop: "XVI Encontro dos Profissionais da Agronomia da ESAES/CAUFES/CCA-UFES/CCAE-UFES", a ser realizado dia 29 de novembro de 2025, em Alegre. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vitória, 10 de novembro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. - CNPJ nº 60.863.966/0001-84.Objeto: Prorrogação do contrato C-017/2021 por de 12 meses a partir de 17/11/2025. Processo SEI: 26.002041/2025-26 Data da Assinatura: 06/11/2025. EXTRATOS DE FOMENTO - TF 2025 Espécie: Termo de Fomento n.º 1/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 1/2025. Processo SEI: 26.002944/2025- 90. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 2/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE VALINHOS , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 2/2025. Processo SEI: 26.002981/2025- 06. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 3/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 3/2025. Processo SEI: 26.002928/2025-05. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 4/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 4/2025. Processo SEI: 26.002954/2025- 25. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 6/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 6/2025. Processo SEI: 26.002905/2025-92. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 7/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SOCORRO , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 7/2025. Processo SEI: 26.003025/2025-33. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 8/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE VARGEM GRANDE PAULISTA , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 8/2025. Processo SEI: 26.002982/2025-42. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 9/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 9/2025. Processo SEI: 26.002919/2025-14. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 10/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS - AEAA , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 10/2025. Processo SEI: 26.002904/2025- 48. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 13/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 13/2025. Processo SEI: 26.002918/2025- 61. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 14/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 14/2025. Processo SEI: 26.002885/2025- 50. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 15/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE AVARÉ , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 15/2025. Processo SEI: 26.002882/2025-16. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 16/2025 celebrado entre o CREA-SP e o SINDICATO DOS TECNÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTESP, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 16/2025. Processo SEI: 26.002971/2025- 62. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 18/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 18/2025. Processo SEI: 26.002880/2025-27. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026.