DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI: 26.002911/2025-40. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 20/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBATUBA - AEAU , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 20/2025. Processo SEI: 26.002980/2025- 53. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 21/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE SÃO MANUEL E REGIÃO, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 21/2025. Processo SEI: 26.002967/2025- 02. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 22/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERTÃOZINHO , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 22/2025. Processo SEI: 26.002974/2025- 04. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 23/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO CARLOS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 23/2025. Processo SEI: 26.002964/2025- 61. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 24/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO , tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 24/2025. Processo SEI: 26.002955/2025-70. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 25/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE GARÇA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 25/2025. Processo SEI: 26.002916/2025- 72. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Espécie: Termo de Fomento n.º 26/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 26/2025. Processo SEI: 26.002966/2025- 50. Vigência: 06/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI EXTRATO DE FOMENTO - TF 2025 Espécie: Termo de Fomento n.º 11/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 11/2025. Processo SEI: 26.002956/2025-14. Vigência: 08/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI Espécie: Termo de Fomento n.º 17/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025- GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 17/2025. Processo SEI: 26.002883/2025- 61. Vigência: 10/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI Espécie: Termo de Fomento n.º 12/2025 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DA REGIÃO DE AMPARO, tendo por objeto a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 2/2025-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea-SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento n.º 12/2025. Processo SEI: 26.002855/2025-43. Vigência: 07/11/2025 a 31/03/2026. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 81014/2025; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste de valores, referente ao fornecimento de licenças do Sistema ArcGIS por 12 meses, além de supressão de aproximadamente 84,63% do contrato, referente aos serviços de suporte especializados de manutenção e suporte técnico junto com o suporte especializado que permite a entrega do sistema que viabiliza o SIG, voltado para as fiscalizações do CREA/GO com o uso de monitoramento de lavouras nos municípios indicados na proposta; Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda; CNPJ: 67.393.181/0001-34; Valor: R$ 239.075,31; Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b §2º, e com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/99 e alterações posteriores; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 03/11/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Elétrica. Os autos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data desta publicação. Relação de Processos: . .Processo nº .Interessado .Assunto . .67890/2024 .Mauro Sidney da Conceição Sousa .Visto em Registro de Profissional . .58563/2023 .Rodrigo Noleto Costa .Expedição de Carteira . .48606/2025 .APR Building .Certidão de Acervo Operacional . .42907/2025 .Andrade Engenharia Soluções em Infraestrutura e Renováveis Ltda .Certidão de Acervo Operacional . .65820/2025 .Eduardo Henrique Alves Amorim .Inclusão de Curso Goiânia, 11 de novembro de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das Decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura. Os autos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data desta publicação. Relação de Processos: . .Processo nº .Interessado .Assunto . .109870/2021 .Karen Costa Dias Rodrigues .Inclusão de Curso . .84145/2021 .Raimundo Viana Filho .Expedição de Carteira . .88697/2022 .Fernanda Luíza Pereira de Souza .Inclusão de Curso . .121967/2023 .João Antônio Nogueira Neto .Certidão de Acervo Operacional . .121976/2023 .João Antônio Nogueira Neto .Certidão de Acervo Operacional . .121985/2023 .João Antônio Nogueira Neto .Certidão de Acervo Operacional . .68933/2021 .Roni José da Silva Brondani .Inclusão de Curso . .65440/2022 .Fernando Mendes Ribeiro .Auto de Infração . .67476/2021 .Instituto Educacional Monte Pascoal, Projetos e Pesquisas Ltda .Cadastramento de Instituição de Ensino . .90163/2018 .Soraia Prates de Campos Ribeiro Menezes .Expedição de Carteira . .125163/2023 .Danilo Ferreira Antunes .Certidão Específica de Profissional . .123989/2023 .Mona Lisa Barroso Martins .Revisão de Atribuições . .29890/2024 .Gisley de Souza Brito .Inclusão de Curso . .30277/2024 .Marcelo Alves Cortes .Inclusão de Curso . .33620/2024 .Amaras Projetos Construção e Reformas Eireli .Certidão de Acervo Operacional . .51943/2023 .Thatianne Nayara Sousa Fernandes .Inclusão de Curso . .53434/2023 .Elson Furquim Vieira .Inclusão de Curso . .65985/2023 .Elton John de Souza Maia .Certidão de Acervo Técnico . .67751/2023 .Renato Fernandes Melo .Certidão de Acervo Técnico . .67399/2023 .Renato Fernandes Melo .Certidão de Acervo Técnico . .95607/2022 .Renato Fernandes Melo .Certidão de Acervo Técnico . .53755/2023 .Renato Fernandes Melo .Certidão de Acervo Técnico . .58921/2023 .Renato Fernandes Melo .Certidão de Acervo Técnico . .64271/2023 .Odilon Guimarães Gonçalves .Inclusão de Curso . .96278/2022 .Josicleia Carvalho de Paiva Morais .Revisão de Atribuições . .38137/2024 .Rodrigo Luiz Gallo Fernandes .Inclusão de Curso . .39397/2024 .Paulo Renato Ribeiro Costa .Certidão de Acervo Técnico . .32777/2024 .Diogo Lobo Favoreto Pereira de Souza .Expedição de Carteira . .31691/2024 .Gabriel Lagamba Chaves .Inclusão de Curso . .40599/2024 .Iury Ariquenes Feitosa Damasceno .Inclusão de Curso . .60965/2024 .Octavio Augusto Guimarães e Souza .Revisão de Atribuições . .47831/2024 .Márcio Costa e Silva .Inclusão de Curso . .40763/2024 .Cláusio Tavares Viana Teza .Certidão de Acervo Técnico . .36104/2024 .Sérgio Danilo Rocha .Expedição de Carteira . .41348/2024 .Diego Clésio de Deus .Inclusão de Curso . .39345/2024 .Deivid Peixoto Dos Reis .Inclusão de Curso . .43145/2024 .Andrew Henrique Rezende Siqueira .Inclusão de Curso . .4618/2024 .Joyce Priscylla de Oliveira Alves .Certidão de Acervo Técnico . .32509/2024 .Renato Teixeira Borges .Inclusão de Curso . .34315/2024 .Claudinei Alves de Avila .Inclusão de Curso . .59340/2023 .Elton John de Souza Maia .Certidão de Acervo Técnico . .55004/2023 .Elton John de Souza Maia .Certidão de Acervo Técnico . .55003/2023 .Elton John de Souza Maia .Certidão de Acervo Técnico . .26319/2024 .Fernando José de Paiva .Auto de Infração . .47845/2024 .Jessé de Lima Gomes .Inclusão de Curso . .48896/2024 .Fabrício Ribeiro Bueno .Inclusão de Curso . .48372/2024 .Ramonn Henrique de Souza Franca .Inclusão de Curso . .60131/2024 .Rafael Vidal Leite de Sant Anna .Expedição de Carteira . .52388/2024 .Alessandro Pereira Alves .Inclusão de Curso . .53771/2023 .Renildo Nascimento de Oliveira .Certidão de Acervo Técnico . .52996/2023 .Renildo Nascimento de Oliveira .Certidão de Acervo Técnico . .48759/2024 .Ithalo Doutor e Silva .Inclusão de Curso . .48891/2024 .Fabrício Ribeiro Bueno .Inclusão de Curso . .40480/2024 .Joelson Borges da Silva .Certidão de Acervo Técnico . .3867/2023 .Johnatha Andrade Souza .Auto de Infração . .29439/2024 .Roger Rodrigues de Souza Barbacena .Apresentação de Diploma . .36013/2024 .Joelson Borges da Silva .Certidão de Acervo Técnico . .52657/2023 .Renildo Nascimento de Oliveira .Certidão de Acervo Técnico . .68704/2024 .Fernando Hernandez Martins .Revisão de Atribuições . .30215/2024 .Daniel Regis de Oliveira Ribeiro .Auto de Infração Goiânia, 11 de novembro de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO