DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação de Processos: . .Processo nº .Interessado .Assunto . .40695/2024 .Rhaifran Roberth Queiroz de Lemos .Revisão de Atribuições . .86172/2021 .Leandro Taveira de Oliveira .Inclusão de Curso . .6454/2024 .João Carlos Souza e Almeida .Inclusão de Curso . .106542/2023 .Kenny Delmonte Oliveira .Revisão de Atribuições . .62534/2024 .Joicemara Nascimento de Aviz .Inclusão de Curso . .56223/2024 .Gabriella Marques Batista .Certidão Específica de Profissional . .92137/2024 .Gustavo Soares Zunta .Revisão de Atribuições . .73298/2022 .Lucas Eusebio Lima .Certidão de Acervo Técnico Goiânia, 11 de novembro de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº °1720250000123, emitida para o Eng. Civ. Allan Chou, carteira PR-191551/D, através do protocolo 2852/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº °1720230001723, emitida para o Eng. Civ. Alvir José Preisner Junior, carteira PR- 30378/D, através do protocolo 109316/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº ° 1720250001142, emitida para o Eng. Civ. Ricardo Santos da Cruz, carteira BA- 53150/D, através do protocolo 56041/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 192500000028417, emitida para a Eng. Civil/ Segurança do Trabalho _ Rosangela Nader carteira _ PR-27026/D, através do protocolo 228135/2022. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006149 emitida para o Eng. Civil _ Arthur Bueno de Luz carteira _ PR- 155713/D, através do protocolo 314567/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250004856, emitida para o engenheiro civil CARLOS ALEXANDRE TONIN- carteira PR-160648/D, através do protocolo 224482/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240003662, 1720250002711 e 1720240005553, emitida para o engenheiro ambiental Antonio Carlos Leonel de Carvalho - carteira PR-88276/D, através do protocolo 252592/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico a seguir, emitidas para o Eng. civil Sergio Artigas de Oliveira - carteira PR-8 4 7 1 3 / D. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. - CAT 5245/2020 - Protocolo 207896/20 - CAT 6616/2020 - Protocolo 250481/20 Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240007333 e 1720250001691 emitidas para o Eng. Civ, Aldebaran da Cunha Naumann, carteira PR-4032/D, através dos protocolos 269031/2024 e 78869/2025 respectivamente. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220000890/2022, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira PR-28 6 0 5 / D, através do protocolo 221185/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250002509/2024, emitida para o engenheiro civil Kaciano Ricardo Cruz Camargo, carteira PR-94819/D, através do protocolo 195425/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000081/2024 e 1720240007476/2024, emitidas para a engenheira civil Sintia Aparecida De Quadros, carteira PR-203550/D, através do protocolo 278620/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 27 de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - 16.779.255/0002-15 - 2025/7-036085-1. ITEK PARA-RAIOS EIRELI - 26.444.952/0001-98 - 2025/7-036988-1. O(s) interessado(s) estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 27 de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL Nº 42/2025 DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 007/2025 PROCESSO 017.001557/2025-45. OBJETO: Destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 10.936/2022, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidades: Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Medianeira, todas no Paraná. Edital disponível a partir de 11/novembro/2025, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-desfazimento-de-bens-patrimoniais- em-andamento/ Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: 27/novembro/2025 por intermédio do e-mail [email protected]. Curitiba, 10 de novembro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: DAYANNY KELLY DE SOUSA PEREIRA - THE-00081022/2019; DELTAMIX LTDA - THE01001125/2024; FERNANDO AFONSO MARTINS DIAS - SRN-01000470/2024; FERNANDO AFONSO MARTINS DIAS - SRN-01000471/2024; FERNANDO AFONSO MARTINS DIAS - SRN- 01000472/2024; FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO (FIRMA INDIVIDUAL) - THE- 01000266/2024; JOÃO ERNESTO ARARIPE NETO - PAR-01000144/2021; LUCAS RUBEM DA SILVA - SRN-01000443/2024. Teresina/PI, 10 de novembro de 2025. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo nr: 01027954/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de avaliação técnico-mercadológica de um terreno, que subsidiará o CREA-PI na tomada de decisão segura e fundamentada para a aquisição de um imóvel, anteriormente credenciado, para construção de sua nova sede. Edital disponível: 12/11/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 24/11/2025 às 09:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE IMPLANTAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), E SEUS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES DA MEDICINA DO TRABALHO, BEM COMO, TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES (SEDE E INSPETORIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS. Processo: 2024.000010143-6. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Contrato nº PS021/2024. Valor: conforme contrato. Vigência prorrogada: 30/10/2025 à 30/10/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rogério Coifman pela CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO DE 200 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ANTIVÍRUS, EPO MCAFEE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE VACINAS E SOFTWARE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2022. Contrato: PS047/2022. Processo: 2022.000012207-2. Vigência: 02/11/2025 à 02/11/2026. Valor total: R$ 14.376,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gustavo Pauletti Gonçalves pela SCUNNA S/A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica a (s) pessoa (s) físicas descritas, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo (s): José Guilherme de Carvalho Cruz, xxx.701.745-xx, Paulo Silva Santos, xxx.392.778-xx, Processo: 1746293/2022. Aracaju, 11 de novembro de 2025. ENG. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica o profissional JULIO CESAR SILVA, CPF *.880.755- para manifestar-se no processo 1774558/2024 no prazo de 60 dias. Aracaju, 11 de novembro de 2025. ENG. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente