DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba, 10 de novembro de 2025. JAQUELINE MARIA OLIANI IJIUM Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 90.001/2025 - UASG 926692 - TIPO: MAIOR D ES CO N T O O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Comissão de Contratação do CRMES, torna público aos interessados a retificação do Edital da Concorrência nº 90001/2025, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, Edição nº 206-A, Seção 3 - Edição Extra, página 81, referente à retificação do Anexo Mapa de Riscos, à publicação dos demonstrativos completos da composição de custos unitários e da memória de cálculo dos Encargos Sociais (ES) da Planilha Orçamentária e à retificação da Matriz de Riscos (apêndice do Contrato). Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br."; Leia-se "Nova Data de Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00. Nova Data de Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br." As demais condições do Edital permanecem inalteradas. O Edital retificado encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br." Vitória/ES, 11 de novembro de 2025. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 81/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0020-76. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. ICC/SE/PR: 9912265983. Valor estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Prazo: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, 10/11/2025. Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90023/2025, UASG 389174, para a contratação de serviços contínuos de limpeza, jardinagem e fornecimento de insumos sob demanda sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Abertura da Sessão: 1º/12/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90012/2025 Processo Sei nº 25.20.000005623-4 Objeto: aquisição de material de informática para o CREMERN, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA:28/11/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2022, celebrado entre as partes, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos, suprimentos para eventos e administrativos, bem como a impressão da Revista do CROMG, conforme especificações estabelecidas no contrato original. - Empresa: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- CNPJ: 03.858.331/0001-55. Valor Total: R$ 248.132,34. PROCESSO N.º 0098/2023- CONTRATO Nº 036/2023 - Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa (supressão e acréscimo) do Contrato nº 036/2023. - Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ: 12.057.731/0001-52. Valor Total: R$ 119.038,90. PROCESSO N.º 0123/2023- CONTRATO Nº 029/2023 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/11/2025 a 14/11/2026; inclusão de 1 (um) novo acesso ao sistema PROCÓB, totalizando 2 (dois) acessos; e aplicação do reajuste contratual pelo índice IGP-M/FGV sobre os valores das consultas cadastrais. - Empresa: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA - CNPJ: 21.667.017/0001-77. Valor Total: R$ 1.440,00. PROCESSO N.º 0117/2022- CONTRATO Nº 021/2022 - Objeto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. Empresa: BARCELO EVENTOS EIRELI - CNPJ: 19.086.382/0001-46. Valor Total: R$ 4.716.290,32. PROCESSO N.º 0111/2021- CONTRATO Nº 019/2021 - Objeto Prorrogação do contrato de serviço de estacionamento de veículos do CRO-MG no município de Três Corações, referente a 1 (uma) vaga de garagem com acesso 24 horas, localizada no endereço da contratada, conforme descrito e estabelecido nas condições do contrato original. Empresa: ETIENE CRISTINA PINTO LEMES 08623617614 - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor Total: R$ 1.826,66. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO Nº 119/2018 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO- PE nº 8584 a pena de Cassação do Exercício Profissional, ad referendum do Conselho Federal de Odontologia, acrescido de pena pecuniária no valor de 50 (cinquenta) anuidades, conforme dispõe os artigos 51, V e 57, § 1º e § 2º do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 6 de novembro de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0025/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Larissa Gabriele Barreto Dutra, CRO-PE 14318, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 6 de novembro de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 316/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para os funcionários do CROSP. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025 Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Jaú/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Jaú. O valor do aluguel será de R$ 2.485,15 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. PROCESSO Nº 359/2022 - INEXIGIBILIDADE - Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da Assinatura: 01/10/2025 PROCESSO Nº 408/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação da sala 202 C, localizada no 2º pavimento do Condomínio Vila Alameda com área privativa de 37,65m², contendo ar condicionado, banheiro, copa e 01 vaga de garagem indeterminada na cidade de Guarulhos, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: GUARUVEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.738,80 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal de IPTU será de R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Objeto: Substituição de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Taubaté/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Taubaté. O valor do aluguel será de R$ 1.361,03 (um mil trezentos e sessenta e um reais e três centavos) e o valor de condomínio será de R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. PROCESSO Nº 440/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. São Paulo, 20 de outubro de 2025. Rogério Adib Kairalla. Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Implanta Informática LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.02.2024. Contrato Nº.48.2024. Aditivo Nº.28.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos: SISCONT.NET, SISPAT.NET e SISPAD.NET. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor anual aditivado: R$ 98.889,00 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Autorização: Ailena Julie Santos Conceição, presidente do CRP-03. Salvador, 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Espécie: Inexigibilidade: N°.03.2023. Contrato Nº.36.2023. Aditivo Nº.26.2025. Objeto: contratação de Empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Valor aditivado: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Autorização: Ailena Julie Santos Conceição, presidente do CRP-03. Salvador,06 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.37. 2025.Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Esoseg Segurança Eletrônica LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, para aquisição do equipamento e prestação de serviço de instalação de controle de acesso via porteiro eletrônico com interfone e controle de entrada na porta principal da Sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Espécie: Dispensa de Licitação N°.37.2025; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.02.01.03.002-Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 2.791,86 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 24 de setembro de 2025.