DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alteração do Termo de Referência e objeto do Contrato Nº.51/2024, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato o serviço de extração da palmeira, e recolhimento de resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada, conforme Autorização de Supressão da Vegetação 2025- SEDUR/CLA/ASV-101, de 03 de setembro de 2025, situada na área externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, na Rua Aristides Novis, Nº 27, Federação, Salvador, Bahia. Valor Aditivado: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), ao Contrato Nº.34.2024, caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 125 da lei nº. 14.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.008-Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03, Salvador, 19 de setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 926816 O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB torna pública a abertura da Concorrência n° 90001/2025, cujo Edital encontra- se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a partir do dia 12/11/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obra de Reforma, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core- PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura da Sessão Pública: 27/11/2025, as 9h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. João Pessoa, PB 11 de novembro de 2025 MARCONI BARROS DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT 04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT 04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentar, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . .Nome do interessado .Registro CRT .Processo Nº .Local da retirada dos documentos .Prazo para apresentar defesa/recurso .data de publicação .data final . .Fabio Luis da Silva Taniozzo .24367840/2024 .66266025000 .SEDE .60 dias .10/11/2025 .09/01/2026 Florianópolis, 10 de novembro de 2025. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do CRT-04 - PR/SC, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, sobre decisão exarada em processo fiscal em trâmite neste Conselho, cientificando-o (a) que possui o prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação deste edital para manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Referida decisão encontra-se a sua disposição na sede do CRT-04 - PR/SC. . .Nome do interessado .Processo Nº .Deliberação Plenária .Prazo para apresentar defesa/recurso .data de publicação .data final . .José Renato da Silva Freitas .24389222/2024 .205/2025 .30 dias úteis .10/11/2025 .23/12/2025 . .Elcione Appelt .24292318/2023 .200/2025 .30 dias úteis .10/11/2025 .23/12/2025 Florianópolis, 10 de novembro de 2025. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Quarto termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: Acrescentar R$ 563.684,69 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 25/09/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -Diretora Geral e Tanto Design Ltda.- Paulo Campos Vilela - Representante. Belo Horizonte, novembro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista EDITAL CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 025/2025 - contratação de licenças Adobe, Solução de Backup Corporativo e licenças da plataforma Copilot para atendimento da agência peixe vivo. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 795 (setecentos e noventa e cinco) diplomas no período de 13/10/2025 a 10/11/2025, conforme consta no livro eletrônico n° 7: registros do nº 2025.1276 ao nº 2025.1607, registros do nº 2025.1609 ao nº 2025.2071. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que requereu do IBAMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para implementação da Infovia 05 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que irá conectar as localidades de Autazes (AM) à Porto Velho (RO), com ancoragem nesses dois municípios e em Nova Olinda do Norte (AM), Borba (AM), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Humaitá (AM) e seu Distrito Auxiliadora e o Calama, Distrito de Porto Velho (RO). Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Processo 02001.027908/2024-61. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal PRIMUM ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Primum Mantenedora: Primum Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde Ltda A Faculdade Primum mantida pela Primum Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde Ltda sob CNPJ 18.634.348.0001-04, com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Lopes Chaves 273, Barra Funda Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 24/03/2025 a 05/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 065, registro: 32294, livro 066, registro: 32855, livro 068, registros: 33739 e 33742, livro 069, registros: 34151, 34206, 34232, 34266, 34316, livro 072, registro: 35967, livro 073, registro: 36127, livro 074, registros: 36749, 36750, 36759, 36765, 36983. Os diplomas podem ser consultados em https://primum.edu.br/ São Paulo, 10 de novembro de 2025 ARIEL LUIZ DA SILVA ARAUJO Diretor-geral Interino CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 19/09/2025 à 16/10/2025, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0335 à 0382. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos-PB, 11 de novembro de 2025. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA N AC I O N A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CFCSN N° da Licitação: 1082765. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 14. Edital:13/11/2025 no site do Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional - CFCSN; https://www.clubedosfuncionarios.com.br ou no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h31 no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 61/2024 - Ato Convocatório nº 12 (Lista I) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional - CFC S N . Em 10 de Novembro de 2025. CIBELE LENCINE Pregoeira