DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma. ROSINEIA FATIMA DE FREITAS DIAS Responsável pela Emissão e Registro de Diplomas e Certificado CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; Processo Nº: 2025/02/LC-0105; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Plano de Saúde Coletivo; Entrega das propostas a partir: a partir de 12/11/2025 até às 23:59 do dia 25/11/2025. Os atos relativos ao processo serão publicados no site: www.cbdv.org.br. Em 7 de novembro de 2025 HELDER MACIEL ARAÚJO Presidente - CBDV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV. Processo Nº: 2025/02/LC-0104. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo. Entrega das propostas a partir: a partir de 12/11/2025 até às 23:59 do dia 26/11/2025. Os atos relativos ao processo serão publicados no site: www.cbdv.org.br. Em 11 de novembro de 2025. HELDER MACIEL ARAÚJO Presidente - CBDV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição e implantação de salas de aula inteligentes, incluindo painéis digitais interativos, softwares educacionais, infraestrutura tecnológica e conectividade, suporte técnico especializado, instalação das redes elétrica e de dados, além de treinamento para docentes, atendendo às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR). Fornecedor: OTACOM TECHNOLOGIES LTDA - Valor: R$119.988.000,16. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 10 de novembro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição e implantação de salas de aula inteligentes, incluindo painéis digitais interativos, softwares educacionais, infraestrutura tecnológica e conectividade, suporte técnico especializado, instalação das redes elétrica e de dados, além de treinamento para docentes, atendendo às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR). Fornecedor: OTACOM TECHNOLOGIES LTDA - Valor: R$119.988.000,16. Juiz de Fora-MG, 10 de novembro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PC 060/25 Inexig. 032/25 Cred. 014/25 Cont de serv de emissoras que operem em Radiodifusão, TV aberta e Rádio AM/FM para inserções de infor em atend das neces dos municípios consorc ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Receb de docu inicia a partir do dia 13/11/25. Primeiro julgamento ocorrerá dia 19/11/25 às 9h00min-www.codanorte.mg.gov.br, [email protected]. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição parcelada de Maquinário Pesado e Equipamentos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 27/11/2025, às 8h30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218- 8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. FERNANDO DA ROSA PAHIM Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 26/11/2025 às 09h00min o Processo Licitatório 027/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição de licenças de software para uso e customização de plataforma tecnológica com módulos sistema de gestão de aprendizagem (LMS), ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e plataforma OTT para o streaming de conteúdos de aprendizado, eventos e programas diversos, módulos acessíveis tanto na web quanto em dispositivos móveis, com aplicativos dedicados para ANDROID e IOS para atender os Municípios que compõem o CISARP quanto a oferta de cursos de qualificação e técnicos profissionalizantes, (conforme Anexo II), para qualificação profissional e técnica com fornecimento de material didático de apoio educacional na modalidade de educação à distância. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 11 de novembro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CNPJ: 17.781.651/0001-69 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/2025. Processo n° 015/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada. Ata de registro de preço n° 10/2025, datada em 04/08/2025. Contratada: R. Borges veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 53.641.615/0001-63. Vencedora dos Lote 18. Valor Total Registrado: R$ 5.848.582,44 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026, Signatários: Itamar Gomes Bueno - Presidente do Cisavh e Igor Cabral Castro representante R. Borges veículos ltda. Cravinhos, 4 de agosto de 2025. Itamar Gomes Bueno. Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Em atenção ao artigo 46 do Decreto Federal nº 10.024/2019, bem como considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, nos autos do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 - Processo Licitatório 68/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofereceu proposta, observado o critério de menor preço global ; CONSIDERANDO, finalmente, que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, e a não existência de nenhum recurso pendente no referido Processo Licitatório; o Presidente do CIDES resolve: 1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 à sociedade empresária vencedora MAXI TRUST POWER LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.465.718/0001-56, quanto ao item 01 - Aquisição de gerador de energia elétrico com potência mínima de 260KVA/208KW para o funcionamento da usina móvel de processamento de RCC (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos oriundos da Construção Civil), pelo valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - Proceder à HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025, cujo objeto é a Aquisição, com instalação, de equipamento denominado Gerador elétrico para o funcionamento da usina móvel de processamento de RCC (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos oriundos da Construção Civil), segundo especificações do Termo de Referência - Anexo I, nos termos e condições do Edital e anexos. Proceda-se à submissão do Processo ao Concedente. Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2025. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao art. 54, caput, e §1º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo Licitatório nº 68/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição, Com Instalação, de Equipamento Denominado Gerador Elétrico Para O Funcionamento da Usina Móvel de Processamento de Rcc (Usina de Triagem, Britagem e Peneiramento de Resíduos Oriundos da Construção Civil). Data: 03/11/2025, às 09h, pelo portal Licitanet. O arquivo completo, bem como seus anexos, pode ser acessado no link: www.cides.com.br/licitacoes. Mais informações: [email protected] ou 034-3254- 9617. Uberlândia-MG, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Caeté e Adjacentes - APARC. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU - datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: Inss: Roberto Fagner de Figueiredo Braga, Superintendente- Regional. Fapa: José Antônio Melo Ferreira.