DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Brasília DF, 7 de novembro de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 34/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE N° 34/2025. Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e nas Jurisprudências do TCU, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa RJR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra estão no site: ba.gov.br/car/editais e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 6 de novembro de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251082 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251082, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910822025, até o dia 02/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2025. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251242 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251242, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912422025, até o dia 02/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251245 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251245, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912452025, até o dia 02/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251326 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251326, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913262025, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251403 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251403, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914032025, até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Novembro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE MÁQUINA "ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS" - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0051, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352- R/2023, Processo 2025-RWSJG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.610.2533 e, com escopo no Despacho nº 8270/2025-PROCSET (81508228), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço - ARP nº 2/2023 (79105328), oriunda do Edital de licitação nº 6/2023 - FNDE/MEC, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição 03 (três) unidades de Ônibus Rural Escolar - ORE Zero 4X4, transmissão mecânica, dos quais esta Secretaria de Estado da Educação, como órgão partícipe, pretende adquirir o item 04 do objeto registrado, conforme discriminado na citada Ata, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (79101477). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: AGRALE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.610.324/0001-92, no valor total de R$ 2.150.625,90 (dois milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Goiânia, assinado digitalmente. PROFª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA, Secretária de Estado da Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006120082 Aparecida de Goiânia .Artur C. e Silva 12/11 até 8h59 de 03/12 03/12 às 9h . .202500006128311 .Geraldo B. de Oliveira . .202500006124680 .Rodolfo de Oliveira . .202500006129268 .Colina Azul . .202500006123260 .Augusto Machado . . . .202500006126283 . .Jd. Dom Bosco .12/11 até 7h59 de 03/12 .03/12 às 8h . .202500006119720 Catalão .Matilde M. Vaz .12/11 até 9h59 de 03/12 .03/12 às 10h . .202500006119718 .Carolina V. da Costa 12/11 até 8h59 de 03/12 03/12 às 9h . .202500006119814 .Joaquim de A. e Silva . .202500006119787 . .David Persicano . .202500006120720 Ceres .Baltazar Parreira . .202500006120767 .Gricon e Silva . .202500006120716 .São T. de Aquino . .202500006120762 .Maria A. de Azevedo . .202500006120723 .Conego J. T. da F. e Silva . .202500006121884 .Mariano S. Nascimento . .202500006120770 .Hélio Veloso . .202500006121052 .Rui Barbosa . .202500006120756 .Virgílio do Vale . .202500006120711 .Câmara Filho . .202500006120731 .Maria C. M. Correia . . . .202500006120870 . .João XXIII .12/11 até 8h29 de 03/12 .03/12 às 8h30 . .202500006119153 Fo r m o s a .Domingos de Oliveira 12/11 até 8h59 de 03/12 03/12 às 9h . .202500006119246 .Quilombola M.H. de A. C. Branco . .202500006119042 .Júlio C. Teodoro . .202500006119481 .Americano do Brasil . .202500006119099 .Damásio R. de Miranda . .202500006119095 .Pres. Vargas . .202500006119404 .Vale da Esperança . .202500006119247 .C.E Virgilandia