DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020", LEIA-SE "com sede e foro, na TV DO ESTÁDIO, 1 A, Centro, São Gonçalo dos Campos-BA, CEP 44.330-000"; ONDE SE LÊ: "a ser realizado na sede do sindicato, sito à Av. Estados Unidos, nº 379, sala 811 do 8º andar do Ed i f . Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020, no dia 28 de novembro de 2025,...", LEIA-SE "a ser realizada na sede do sindicato, sito à TV DO ESTÁDIO, 1 A, Centro, São Gonçalo dos Campos-BA, CEP 44.330-000, no dia 12 de dezembro de 2025,..."; ONDE SE LÊ "d) Mudança da sede do Sindicato para o Município de São Gonçalo dos Campos..." LEIA-SE, "d) Ratificação da mudança da sede do Sindicato para o Município de São Gonçalo dos Campos..." SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CERRO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob nº 92.324.995/0001-64, com sede em Rua Ernesto Ingomar Schmaedcke n° 72, no município de Cerro Grande do Sul/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo: O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxílio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercido em condições de mútua dependência e colaboração; os familiares do trabalhador rural, desde que com ele trabalhem em regime de economia familiar e o empregado rural da base territorial do município de Cerro Grande do Sul/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CERRO GRANDE DO SUL/RS a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, tendo como local o Centro de Eventos 'Recanto do Dedão', localizado na Rua Max Konig, número 4 - Loteamento Vila Nova, município de Cerro Grande do Sul/RS, com início às 19 horas, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Grande do Sul e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Cerro Grande do Sul/RS; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, art. 1º § 1º, inciso I, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) outras alterações necessárias para adequação legal. Cerro Grande do Sul/RS, 11 de novembro de 2025. PAULO DANIEL RAPHAELLI Presidente SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 51/2024 OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais, equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento a SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 51/2024, formalizado junto ao CBC). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 26/11/2025 - 08h30min (horário de Brasília/DF). ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 - 09h (horário de Brasília/DF). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA (ETAPA DE LANCES): 01/12/2025 - 09h (horário de Brasília/DF. LOCAL: Via Plataforma de Compras BLL. link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, nos e- mail: [email protected]. Criciúma/SC, 10 de Novembro de 2025. LARCINEY ANTONIO FABRIS Presidente Sociedade Recreativa Mampituba/SC UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e sessenta e nove diplomas no período de 01/07/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 35 - registros nº 6163; 6165 à 6166; 6172; 6176; 6178 à 6179; 6182 à 6183; 6187 à 6193; 6195 à 6196; 6200 à 6208; 6214 à 6226; 6228 à 6230; 6232 à 6243; 6245; 6247 à 6248; 6250 à 6270; 6272 à 6275; 6277 à 6279; 6282 à 6286; 6288 à 6289; 6292 à 6299; 6301 à 6314; 6316; 6318 à 6320; 6323 à 6324; 6326 à 6333; 6335 à 6343; 6348 à 6349; 6351 à 6359; 6364 à 6370; 6373 à 6374; 6379; 6381 à 6385; 6387 à 6392; 6397 à 6401; 6406; 6409; 6413; 6415 à 6416; 6418 à 6419; 6422; 6424 à 6426; 6428 à 6431; 6433 à 6435; 6438 à 6445; 6447; 6449; 6452; 6454 à 6455; 6457 à 6459; 6462 à 6467; 6471 à 6472; 6475; 6478 à 6479; 6481 à 6482; 6486 à 6492; 6494; 6496; 6498; 6500 à 6504; 6506 à 6511; 6513 à 6515; 6518; 6524; 6526; 6528 à 6530; 6532 à 6533; 6535 à 6539; 6541 à 6545; 6547; 6550 à 6553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 11 de novembro de 2025. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA. CNPJ n° 24.232.418/0001-92- NIRE 33.2.1012476-5 ATO Nº 3 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 A RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, torna público a CARTA DE APOSTILAMENTO da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro JANAINA OLIVEIRA DE ASSIS NERY Titular CARTA DE APOSTILAMENTO Atendendo ao que requereu a empresa RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.232.418/0001-92, com sede na Rua do Alho nº 1129 - Galpão 1, Penha Circular/RJ - Rio de Janeiro, CEP 21.011-000, NIRE 33.2.1012476-5, com Unidade Armazenadora localizada na Rua Mamoré, nº 225 C Lote 1-A Quadra 02, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ - Rio de Janeiro, CEP 25.240-220, com entrada suplementar pela Rua CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 24/01/2025 a 28/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 65 de Administração registro nº 59849]; [Livro 63 de Direito registro nº 59847]; [Livro 65 de Direito registro nº 61800,61801,61802,61803,61804,61805,61806,61807,61849,61850,61851,61852,61853,618 54,61855,61856,61857,61858,61859,61873,61874,61875]; [Livro 64 de Enfermagem nº 60320,60345,60346,60379,60380,60381,60382]; [Livro 65 de Enfermagem registro nº 61770,61771,61772,61773,61774,61775,61776]; [Livro 63 de Letras registro nº 58591]; [Livro 64 de Psicologia registro nº 19848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/Port a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a / Pará de Minas 12 de março de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 034/2025. Para aquisição de uniformes e EPIS. Abertura 26/11/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 11 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Adjudicado e com a HOMOLOGAÇÃO, em 07 de novembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia para construção, manutenção preventiva e corretiva de pontes de concreto, madeira e mistas (madeira, concreto e ferro) e elaboração dos projetos básicos e executivos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Projeto Básico - Anexo II do Edital e do Termo de Referência e seus anexos. Licitante vencedor: M. MARTTINS REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.754.067/0001-07, sendo: LOTE 1 no valor total de R$ 94.860.473,50 (noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). SÃO LUIS/MA, 11 de novembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo Jequía, Quadra 2, Lotes 1-B, 1-C, 1-D, 1-E, e 1-F, NIRE 33.9.0183146-5, inscrita no CNPJ sob o n° 24.232.418/0004-35, no processo n° 2025/00838383-4, de 25/08/2025, deferido por Decisão Singular em 29/08/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o n° 00007170676 em 29/08/2025, o Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - CONCEDE o APOSTILAMENTO para CANCELAMENTO da referida unidade armazenadora. Alexandre Pereira Velloso- Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- ID: 5xxxxxx-x. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Pereira Velloso, Vice-Presidente, em 23/09/2025, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto nº 48.013, de 04 de abril de 2022. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-220005/003056/2025 SEI nº 114253927 Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 Telefone: 2334-5430. Carta de Apostilamento (114253927) SEI SEI-220005/003056/2025 / pg. 1 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 065/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 031/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (TIPO MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS E SEUS MUNICÍPIOS INTEGRANTES. Empresa Vencedora: DANIELA BARBOSA DOS SANTOS LTDA - Valor R$ 1.480.803,39. Montes Claros/MG, 10 de novembro de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todas as universidades, centros universitários e faculdades superiores reconhecidas, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Santa Catarina, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, do dia 13/12/2025, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, no CoWorking localizado no pavimento térreo do Neumarkt Shopping, situado na rua 7 de Setembro, n.º 1213, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos. Florianópolis-SC, 5 de novembro de 2025. ALEXANDRO FABIANO WERNER Presidente da Comissão de Fundação