DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/; https://bbmnet.com.br/. Belo Horizonte-MG, 11 de novembro de 2025. IÊDA LÚCIA SILVA Pregoeira SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO OESTE C AT A R I N E N S E CNPJ 09.463.974/0001-86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato da Indústria do Material Plástico do Oeste Catarinense, SINDIPLASC, no uso da atribuição que lhe confere o Estatuto Social em seu art. 22, $ 1º, I, CONVOCA as empresas filiadas integrantes da categoria econômica e associadas deste Sindicato, sediadas municípios de Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Brunópolis, Caibi, Campo Erê, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionisio Cerqueira, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Herval D'Oeste, Ibian, Ibicaré, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Itá, Itapiranga, Jaborá, Jardinóplis, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Luzerna, Maravilha, Marema, Modelo, Mondai, Monte Carlo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos maia, Peritiba, Pinhalzinho, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Presidente Castelo, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tangará, Tigrinhos do Oeste, Treze Tílias, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Vargem Bonita, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa; todos do Estado de Santa Catarina, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 26 novembro de 2025, no Prédio do Sesi, 3° andar, Bairro Centro, nesta cidade de Chapecó - SC, às 16horas (dezesseis horas), com a maioria absoluta, no mínimo, dos associados em condições de votar, e não havendo quorum, em segunda e última convocação às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), do mesmo dia, com qualquer números, de associados presentes em condições de votar, (art.14 do Estatuto Social) para deliberar sobre a seguinte. ORDEM DO DIA: 1) Eleição e posse da Diretoria Executiva para o triênio 2025/2028, para os cargos de: a) Presidente; b) Vice- Presidente; c) Diretor Financeiro: d) Diretor Secretário. a) Conselho Fiscal composto por 06 membros, sendo 03 titulares e 03 suplentes. a) Delegados representantes da Fiesc, sendo um efetivo e um suplente. 2) Outros assuntos do interesse da entidade. Registro de Chapas: O prazo para o registro de chapas, completas, será de 10 (dez) dias antes da realização da assembleia. E deverá ser feito exclusivamente na Secretaria do Sindicato, mediante recibo da documentação apresentada. Do Quorum: para fins de quorum, nesta data o sindicato possui 38 empresas filiadas, em condições de votar; Da Divulgação: Este Edital encontra-se afixado na Secretaria do Sindicato, e serão enviadas por e-mail e whatsapp aos associados e publicado no Jornal Diário Sul Brasil e Diário Oficial da União. Chapecó-SC, 11 de novembro de 2025. DJALMA AQUINO AZEVEDO Presidente SINDIPLASC SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER - CNPJ 12.330.765/0001-79, nos Termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Pará para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, exceto as que atuam exclusivamente na área da saúde; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta; A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/SINIBREFINTERAGEPA2025. A inscrição deve ser realizada em até 2h00min antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília/DF, 11 de novembro de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL. O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL, inscrito no CNPJ sob nº 02.742.202/0001-34, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os artigos 19º, II, 21º, IV, e 24º VI, dos Estatutos Sociais vigentes, convoca, todas as empresas associadas que estejam em pleno uso e gozo dos seus direitos sociais, a Diretoria Administrativa, os membros do Conselho Fiscal e seus Suplentes para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 às 09h30, em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10h, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Prestação de Contas do exercício de 2025; II. Parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2025; III. Previsão Orçamentária para o exercício de 2026. São Paulo, 11 de novembro de 2025 VIVIEN MELLO SURUAGY Diretora Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SOTER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA, CNPJ 06.283.885/0001-60, com sede na Avenida Esperança, s/n, Centro, São João do Sóter - MA, CEP 65.615-000, por ato de seu representante legal, convoca todos os trabalhadores públicos do Município de Codó, filiados e não filiados, com vínculo estatutário ou celetista, efetivos e contratados, bem como os aposentados da categoria, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia (SAAE), para uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 06/12/2025 (sábado), às 09:00 horas, na sede do SINTRAP Caxias - MA, na Rua da Alegria, 1186, Centro, Caxias - MA, que irá discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de São João do Sóter - MA. São João do Sóter - MA, 10 de novembro de 2025. EDNALDO PÁDUA DIAS CARNEIRO Membro da Diretoria Colegiada SINTRAP S.J.Sóter - MA SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS SECAS, MOLHADAS, DAS DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GLP GÁS NATURAL, ETANOL, BIODIESEL E MUDANÇAS NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes e Logística de Cargas Secas, Molhadas, das Distribuidoras de Derivados de Petróleo e GLP Gás Natural, Etanol, Biodiesel e Mudanças no Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 59.601.962/0001-49, com base territorial nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião Barcarena, Bujaru, Cametá, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia no Estado do Pará, através do seu representante legal senhor Antônio Carlos Martins Cardoso, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral, com base territorial nos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião Barcarena, Bujaru, Cametá, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 04/12/2025, às 10 horas, na Rua Germano Aranha 2042, quadra 272, Lote 31, Núcleo Urbano, Barcarena/PA, CEP: 68.447-000, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Alteração do nome da entidade para: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORT ES DE CARGAS EM GERAL DE BARCARENA/PA Barcarena/PA, 11 de Novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS MARTINS CARDOSO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS LAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Três Lagoas/MS, inscrito no CNPJ sob nº 00.926.113/0001-12, com sede na Rua Visconde de Tamandaré, nº 1198, Bairro Vila Nova, CEP 79601-970, Três Lagoas/MS, neste ato representado por seu presidente Dorival Silva, brasileiro, casado, trabalhador rural, com endereço de correspondência na sede da entidade sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme o art. 16º do Estatuto Social, e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, ativos, inativos e aposentados, que compreende toda pessoa física que presta serviços em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, com base territorial no município de Três Lagoas/MS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na sede do Sindicato, situada à Rua Visconde de Tamandaré, nº 1198, Bairro Vila Nova, Três Lagoas/MS, com início às 08h00 (oito horas), em primeira convocação, e às 09h00 (nove horas), em segunda convocação, observando-se o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária: A) Capitulo I, Denominação e Finalidade: Alterar o Art. 1º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 1º - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Três Lagoas MS, entidade sindical de primeiro grau, representante da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais, associação sem finalidade econômica, de duração por prazo indeterminado, com sede na Rua Visconde de Tamandaré, nº 1198, Bairro Vila Nova, no município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, e com base territorial neste mesmo município, é constituído para fins de estudo, defesa, coordenação e representação legal dos interesses profissionais e sociais, individuais e coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, regendo-se pelas leis em vigor e por este estatuto." Alterar o Art. 2º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação, "Art. 2º - Para efeito desse Estatuto a representação abrange a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, ativos, inativos e aposentados, compreende toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, no município de Três Lagoas/MS." B) Capitulo VIII Das Eleições: Alterar o Art. 32º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 32º As eleições para renovação da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes junto a federação, serão realizados dentro do prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias e no mínimo de 30 (trinta) dias que antecede o término do mandato." Alterar o §1º do Art. 32º estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "§1º As eleições serão dirigidas por uma comissão composta de no mínimo 3 (três) associados em pleno gozo dos direitos sindicais, escolhidos em Assembleia Geral." Alterar o §3º do Art. 32º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "§3º As eleições serão convocadas por edital, publicado em jornal de circulação no município, com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias, e mínima de 30 (trinta) dias da data da sua realização. "Alterar a alínea "A" do Art.33º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "a) Ter, no mínimo 4 (quatro) meses de inscrição no quadro de socio do respectivo sindicato, e no mais de 1 (um) mês de efetivo exercício de atividade ou profissão como assalariado(a), como aposentado assalariado rural, ou encargo de administração ou representação Sindical, incluindo as Entidades de Grau Superior.". C) Capitulo XIV Das Mesas Coletoras: Alterar o Art.47º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 47º - Não poderão ser nomeados para as mesas coletoras, membros da Diretoria do Sindicato, candidatos ou seus cônjuges, ascendentes e descendentes." Alterar o Parágrafo Único do Art. 47º do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Parágrafo Único - Na falta de qualquer membro da mesa coletora, nos 30 (trinta) minutos que antecederem o início da votação, cumprirá ao Presidente do Sindicato, substitui-lo por pessoa de sua livre escolha." D) Capitulo XIX Do Mandato da Diretoria: Alterar o Art. 60º, do estatuto social, que passará a vigorar a seguinte redação: "Art. 60º - O mandato dos diretores eleitos para os órgãos da administração, inclusive suplentes, será de 8 (oito) anos a contar da data da posse, sendo permitido a reeleição.". Três Lagoas-Ms, 11 de novembro de 2025. DORIVAL SILVA Presidente do Sindicato