DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200163 163 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas nos dias 06/10/2025 à 05/11/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 2135 a 2284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/ web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 7 de novembro de 2025 FABRICIO BORGES OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Material de Consumo, conforme Processo nº 0153.150825.0017 consistente em aquisição de manutenção. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/08/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 748,60 (setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA - CNPJ: 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Serviço PJ conforme Processo nº 0153.250625.0072 consistente em aquisição de manutenção. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/07/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) - Contratada: FRANKMAR FELIX DE MACEDO - CNPJ: 07.219.298/0001-74. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Material Permanente, conforme Processo nº 0153.190925.0006 consistente em aquisição de Nobreak. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do CONTRATO 01/2024 UFPI/FADEX PIETRO - LIB C/C 11.026-4. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - R$ 11.490,00 (onze mil e quatrocentos e noventa reais) - Contratada: GIULIETTE NUNES ARAUJO DE MIRANDA LOUREIRO - CNPJ: 19.232.376/0001-50. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30 CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.280825.0055, para aquisição de (MEIO RPMI 1640 500ML C/ ANTIBIOTICO/ANTIMICOTICO - BAIXA GLICOSE, MEIO DULBECCO MEM/HAM F-12 500 ML* C/ ANTIBIOTICO/ANTIMICOTICO, FITOHEMAGLUTINA 10ML, COLCHICINA 16 UG/ML 5 ML C0064, PENICILINA/ ESTREPTOMICINA 100ML PENIC. 10.000 UI/ML - ESTREP 10MG/ML. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.215,84 (quatro mil e duzentos e quinze reais) e oitenta e quatro centavos - Contratada: VITROCELL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ: 08.095.583/0001-93. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.230425.0049, para aquisição de BIOPUR KIT EXTRAÇÃO MINI SPIN PLUS - 250. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.230,00 (três mil e duzentos e trinta reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. - CNPJ: 04.645.160/0001-49 ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.180825.0022, para aquisição de BD FACSFLOW SOLUÇÃO TAMPÃO. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/08/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.416,72 (três mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) - Contratada: BECTON DICKNSON IDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - CNPJ: 21.551.379/0021-41 ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 364492025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: CHESAPEAKE TECHNOLOGY, INC.; Objeto: Renovação do Software SonarWiz; Projeto: FUNPEC/UFRN/FINEP/MAPEAMENTO GEOLÓGICO MARINHO- SEABEDMAP (192023); Valor: USD 6.052,50 (Seis mil e cinquenta e dois dólares e cinquenta centavos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 15 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Termo Aditivo Referência: Processo nº 151152025 -FUNPEC 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Acréscimo ao valor contratado para execução de serviços excedentes II, no valor de R$ 83.835,09 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Assinaram em 22 de outubro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira pela contratada. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01884/2025. CONTRATO nº. 32/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº. 02.604.476/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma em laje comercial. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de aprovação do cronograma físico- financeiro. VALOR: R$ 1.200.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03 A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 15 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 236; c) Intervalo dos números de registro: de 86951 a 86993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: W W W . U C S . B R / D I P LO M A S . Caxias do Sul, 3 de novembro de 2025. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025. A FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, torna pública que estão abertas as inscrições para Seleção de cooperativas, que serão atendidas no âmbito do Projeto: Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do estado do Amapá. Objeto: O presente Processo Seletivo Simplificado busca à seleção de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar que serão atendidos através de atividades de formação, assessoramento e acompanhamento no âmbito do Programa Mais Gestão para promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar do Estado do Amapá. O período de inscrição é de 13 a 23 de novembro de 2025. As informações e edital encontram-se no site: https://fuea.org.br e inscrições via e-mail: [email protected]. Macapá - AP, 11 de novembro de 2025. EMANUEL LEAL DE LIMA Coordenador do Projeto LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Licitação nº 1082710 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 978848/2025. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às 08h00min até o dia 25/11/2025 às 13h00min; DATA DO PREGÃO: 25/11/2025; HORA DA DISPUTA: 14h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Licitação nº 1082714 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 978849/2025. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às 08h00min até o dia 25/11/2025 às 09h00min; DATA DO PREGÃO: 25/11/2025; HORA DA DISPUTA: 10h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se à disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] ALDO COUTINHO Presidente da LMECC MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada em auditoria independente para execução de trabalhos na Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Caixas de Assistência localizadas nas capitais dos estados da federação, incluindo uma avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos seguintes processos: contábil, orçamentário, financeiro, operacional, patrimonial e pessoal, devendo ser atendidas, na execução dos trabalhos, as normas e procedimentos de auditoria, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 11 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro