DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200170 170 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 59/2025 Nº EDITAL NO PNCP 24/2026 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000021/2026 PROCESSO Nº 21101.001551/2025.99 - INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE Nº 5041, de 04 de novembro de 2025 e Despacho 2489/2025/SELC/SEC/COELIC, torna público a realização da licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE RORAIMA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, (CONVÊNIO Nº 902400/2020- MD/DPCN). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 05/01/2026, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, gratuitamente, no site www.selc.rr.gov.br, poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 07/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Boa Vista- RR, 7 de Novembro de 2025. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo: -Processo:2024/38960/001062 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização rodoviária e dos dispositivos de segurança e contenção na malha viária do estado do Tocantins, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 7 de novembro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 24/11/2025. Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 10 de novembro de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Período de credenciamento: A partir do dia 12/11/2025. Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Aquisição de mudas de Café. Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas via Convênio Nº 956467/2024 Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 Objeto: Aquisição de embarcações, via CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955750/2024. Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 -SRP Objeto: Aquisição de veículo administrativo/ CONVÊNIO Nº 956474/2024/CALHA NORTE Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 48.924.162/0001-42. Valor Total: R$ 196.452,28 (Cento e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos); Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 11 de novembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 48.924.162/0001-42. Valor Total: R$ 189.119,56 (Cento e oitenta e nove mil, cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos); Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 11 de novembro de 2025.Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE. Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 48.924.162/0001-42. Valor Total: R$ 204.257,53 (Duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 11 de novembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 -SRP Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2025, para atender esta Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90094/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 5 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2025 - CPL03 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS, compreendendo os grupos A (infectantes), B (químicos), E (perfurocortantes) e resíduos comuns segregados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Origem: Ofício Nº 95/2025 SEMSA-ATI, de 23.09.2025, processo RBSEI n° 0110.003822/2025-80. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 02/12/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90099/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 6 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação