DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200171 171 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 103/2025) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação e Contratação torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do Laboratório Municipal de Saúde Pública de Arapiraca. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 12/11/2025 até ás 17:00hrs do dia 14/11/2025. O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Arapiraca - AL, 11 de novembro de 2025. JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/11/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 27/11/2025, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 11 de novembro de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de serviços técnicos especializados para controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção primária, média e alta complexidade, por meio de avaliação estratégica das produções de saúde, estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras, Incluindo hospedagem e acompanhamento de dados da atenção primária, por meio de sistema que permita a leitura de banco de dados, e fornecimento de sistema web para digitação de produção ambulatorial, com treinamentos, suporte e monitoramento, juntamente com a implementação e manutenção do sistema web de urgência e emergência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 11 de novembro de 2025. MATHEUS BEZERRA MOREIRA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Pregoeira deste município, sra. Claudevânia Soares Rodrigues dos Santos, designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a sra. Aryana Ferreira do Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados para apresentar o resultado da presente Chamada Pública, divulga a seguinte decisão: Para COOPERATIVA DE P R O D U Ç ÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, os itens 02 - Bebida Láctea: sabor morango, com 4.450 unidades, 07 - Leite em pó, com 26.700 unidades e 08 - Manteiga, com 2.250 unidades; para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO, o item 10 - Polpa de fruta congelada, com 7.100 kg; para COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, para o item 01 - Arroz, com 11.000 kg; para LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para WISLEY M AY S E SANTOS DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para MARIA JOSÉLIA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para MACILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para ROSEA N E ANJOS DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g; para ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, para os itens 05 - Broa, com 366 kg e 09 - Pão de macaxeira, com 1.500 unidades de 50g. Fracassados os demais itens. Girau do Ponciano/AL, 4 de novembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Pregoeira deste município, sra. Claudevânia Soares Rodrigues dos Santos, designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a sra. Aryana Ferreira do Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados para apresentar o resultado da presente Chamada Pública, divulga a seguinte decisão: Para JOSÉ AROLDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, o item 24 - Milho verde, com 2.308 kg; Para ANA MARIA DA SILVA, o item 24 - Milho verde, com 2.300 kg; Para JOSIVÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS, o item 20 - Macaxeira, com 2.000 kg; Para DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, os itens 24 - o verde, com 1.000 kg e 27 - Tomate, com 2.000 kg; Para NOEL J OAQ U I M DA SILVA, os itens 09 - Cebola, com 450 kg, 11 - Cenoura, com 380 kg e 24 - Milho verde, com 1.900 kg; CICERO BATISTA DOS SANTOS SILVA, os itens 01 - Fruta: Abacaxi, com 1.900 kg e 20 - Macaxeira, com 1.000 kg; para MYLANA CAVALCANTE SILVA, os itens 04 - Alface, com 545 maços, 10 - Cebolinha, com 2.600 maços de 100g, 13 - Coentro, com 2.600 maços de 100g, 14 - Couve em folha, com 1.200 maços de 100g, e 19 - Limão, com 1.430 kg; Para SILVANEIDE ROSENDO CAVALCANTE, o item 20 - Macaxeira, com 1.000 kg. Fracassados os demais itens. Girau do Ponciano/AL, 29 de outubro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Data 26/11/2025 às 09:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, objetivando Registro de Preços para FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET. Data 27/11/2025 às 09:00h. GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O setor de licitação e contratos do Município de Joaquim Gomes -AL, no uso de suas atribuições torna público que também realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA 03/2025 - Data 27/11/2025 às 09:30h, objetivando concessão de gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizadas pela LEGISLAÇÃO FEDERAL para o município de Joaquim Gomes -AL. Os editais completos e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no portal https://bnccompras.com/, através do e-mail comissãodecontrataçã[email protected] e na sede da prefeitura de Joaquim Gomes -AL, localizada na Praça Laurentino Gomes de Barros, SN - Centro, Joaquim Gomes-AL, no horário de 08 às 14h. ANDERSON NATALICIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001 - PE 10/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250502043/2025 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, incisos II. Partes: CONTRATANTE: Município de Lagoa da Canoa - AL CONTRATADA: AM DA SILVA SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 31.289.142/0001-44. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27/05/2025 Vigência: 05 (cinco) meses. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001 - PE 010/2021 que tem por objeto a terceirização de serviços com locação de mão de obra e apoio administrativo para atender as necessidades das secretarias municipais de Lagoa da Canoa/AL. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e a Alexandre Maia da Silva pela Contratada. Lagoa da Canoa/AL, em 27 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E FITA CREPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 27/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 11 de novembro de 2025. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Na publicação do processo Licitatório 2025.26021387269.PROCADM.PMP. Concorrência Presencial Nº 06/2025. Efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 165 do dia 04/11/2025, e no Diário oficial de Penedo/Alagoas, página 08 do dia 28/10/2025. ... Onde se lê: "empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02", Leia-se: "empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.872.922/0001-91". Penedo-AL, 7 de novembro de 2025. SARA MENDONÇA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos da atenção básica, injetáveis, correlatos e medicamentos diversos, para a manutenção da farmácia e da urgência do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio/AL. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br ABERTURA: dia 25 de novembro de 2025, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato: (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 11 de NOVEMBRO de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE LOTERIA MUNICIPAL. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo maior retorno econômico. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 08 de janeiro de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFO R M AÇÕ ES : Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. IVANILDA SANTOS DA SILVA Secretária Municipal de finanças