DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALMO SILVA DE LIMA Secretária Municipal de ADM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo administrativo nº 124/2025 Modalidade: Chamamento Público 002/2025. Objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09h e 30 min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião, sediada na Avenida Antônio Custódio Porto, S/N - Centro - Cep: 57.275-000 - São Sebastião/AL - e-mail: [email protected] Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: https://saosebastiao.al.gov.br/servicos/licitacoes/36 ou através do e-mail: [email protected] Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. São Sebastião/AL, 11 de novembro de 2025. Comissão de Seleção ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2025; Data da assinatura: 11/11/2025; Contratada: CONSTRUTORA TERRA JARI LTDA - CNPJ 24.682.142/0001-44; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ;Dotação orçamentária:219.10.2440069:2050; Fonte de Recurso: 1500; Ação; 1048; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 650.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025-SEMUSA, Processo nº 25.08.2025/003 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: CONSTRUTORA TERRA JARI LTDA - CNPJ 24.682.142/0001-44; Valor referente ao Lote 01; R$ 650.400,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS),Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM Convênio nº 928666/2022. BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 22/10/2025 até 20/04/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 22/10/2025 até 20/04/2026. Macapá - AP, 15 de outubro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO 058/2025 Número do Processo: 1.358/2025. Concorrência 017/2025-SEMSA/PMM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ. 08.369.786/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III (CER), Convênio SISMOB nº 18604.3340001/23- 008, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$ 1.914.500,00). Vigência: 24.10.2025 a 25.04.2026. Data da assinatura: 24.10.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 3 de Novembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 018/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 951/2024-SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADO NA AVENIDA GAROUPA, S/N.º, BAIRRO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO N.º 2.289/2022-PMS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 10 de novembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2025, critério de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa: 1 - ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.475.065/0001-09, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3251 - A, Mina, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1 ao 249, perfazendo o valor total de R$ 1.311.346,00. (Um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais). Lavrem- se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se. Em 31 de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2025, critério de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS Á RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS , PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor da empresa: 1 - E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 04, perfazendo o valor total de R$ 968.150,00. (Novecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se. Em, 11 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-CCP/PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2418/2025-PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 26 de novembro de 2025, realizará o Pregão Presencial nº 15/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 11 de novembro de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2552/2025-PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 27 de novembro de 2025, realizará a Concorrência Presencial nº 11/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 11 de novembro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, á empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.475.065/0001-09, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3251 - A, Mina, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1 ao 249, perfazendo o valor total de R$ 1.311.346,00. (Um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 31 de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS Á RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DATAS COMEMORATIVAS, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, á empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002- 50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 04, perfazendo o valor total de R$ 968.150,00. (Novecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 11 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari