DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025-SMAS/PMLJ, o que faz com supedâneo na Lei nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM OBJETIVO DE PROMOVER E OPORTUNIZAR BRINCADEIRAS QUE AGREGAM AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Assim, o ADERENTE poderá contratar até o limite de 50% da Ata de Registro de preço, observando o limite global da Ata e a sua capacidade orçamentária.Vitória do Jari-AP, 11 de Novembro de 2025.DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS, Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica através de licitação na modalidade Concorrência Pública por MENOR PREÇO, para realizar a Pavimentação de ruas (descritas no projeto) no Município de Alvarães. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 28 de novembro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. Em 11 de novembro de 2025. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, náuticos e de geração de energia, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 25 de novembro 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre -AM, 11 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Espécie: Processo Administrativo nº 3582/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 033/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de água mineral com vasilhame de 20lt, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: M Daciony M Barroso, CNPJ nº 08.726.835/0001-35, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Espécie: Processo Administrativo nº 3583/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 034/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Locação de uma lancha de médio porte, para apoio das ações de socorro e assistência as famílias atingidas pela seca extrema do Rio Juruá. CONTRATADO: M. M. DE ARAÚJO & A. M. DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 20.656.786/0001-07, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Espécie: Processo Administrativo nº 3584/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 035/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível e derivado do petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: Estrela de Ipixuna Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 31.403.410/0001-07, no valor de R$ 40.493,67 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Espécie: Processo Administrativo nº 3585/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 036/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 479 (quatrocentos e setenta e nove) cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil. CONTRATADO: M Daciony M Barroso, CNPJ nº 08.726.835/0001-35, no valor de R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). Ipixuna/AM, 10 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Prefeita Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 030/2025, no dia 26/11/2025, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 12/11/2025 a 25/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br; Japurá/AM, 11 de Novembro de 2025. PRESENCIAL Nº 31/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 031/2025, no dia 26/11/2025, às 13:00h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias de catarata e pterígio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 12/11/2025 a 25/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br; Japurá/AM, 11 de Novembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e AU TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA; CNPJ: 22.455.920/0001-37; OBJETO: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão eletrônico SRP n° 018/2025, para a contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manacapuru/AM. Conforme Processo Administrativo interno nº 6408/2025; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010.3, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025; VALOR GLOBAL: R$197.880,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 10/11/2025 a 10/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 Transf. Esp. União - Emendas; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Servidor: ARTUR LINO DA COSTA NETO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 10 de novembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações fluviais, incluindo fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários, para atendimento da Prefeitura de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 25/11/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 10 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 114/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Rio Empreendimentos e Construções Civil Ltda, CPF/CNPJ nº 01.762.828/0001-40, OBJETO: Serviços de Pavimentação de Vicinais no município de Rio Preto da Eva/AM - (Emenda Parlamentar n°962969/2024); VALOR: R$ 730.320,51 (Setecentos e trinta mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos); PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 04/11/2025; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 003/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO do Munícipio de Tefé, data da sessão: 26/11/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 11 de novembro de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 70.000,30 (setenta mil reais e trinta centavos). Vigência: 10/11/2025 a 31/12/2025.