DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200174 174 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América, em América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 13/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 18h00min do dia 27/11/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/11/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 11 de novembro de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 6 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente, mediante ato da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Revitalização da Praça Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de Convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/11/2025 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editaislicitacoes.site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 11 de novembro de 2025 SIMONE BASTOS GUERRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 P.A Nº 126/2025 O município de Antônio Gonçalves - BA, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes com a documentação para Habilitação a partir de 13 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2025 das 09:00 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em laboratório de prótese dentárias, que atenda as demandas do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, para o Município de Antônio Gonçalves - BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no https://www.antoniogoncalves.ba.gov.br/diario ou por e-mail [email protected] Antônio Gonçalves-BA, 11 de novembro de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de creche pró-infância tipo I no município de Apuarema - Bahia, nos termos do projeto técnico. Cadastramento das propostas: a partir do dia 14/11/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Apuarema, Bahia, 11 de novembro de 2025. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 No DOU, edição nº 214, de 10/11/2025 (segunda-feira), na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às 14:00 h do dia 20 de novembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 14:00 h do dia 21 de novembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 707/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 044/2025. Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Camisetas, Uniformes, Fardamentos, Lençóis, Entre Outros Artigos de Malharia, visando atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 26/11/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 11 de novembro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 344/2025 - PE Nº 040/2025 - EDITAL N.º 045/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 040/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Ornamentação Temática Natalina Em Comemoração às Festividades de Fim de Ano do Município de Barrocas-Bahia, No Ano de 2025, Pelo Período de 03 Meses. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 13/11/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 28/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 28/11/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 28/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°437068. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e- mail: [email protected] Barrocas, 11 de novembro 2025 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 324/2025 - PE Nº 038/2025 - EDITAL N.º 043/2025 O Município De Barrocas-Ba, por meio de sua pregoeira, torna público QUE decide ADIAR, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 12/11/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 12/11/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação ID. N° 431406, para adequação do termo de referência. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link serviço de internet dedicado, com velocidade de 20 GB através de sistema fibra óptica full duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 14 ips públicos e prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem para atender as necessidades do Município De Barrocas - Ba. a data e horário para abertura da sessão será no dia 27/11/2025 às 09h:00min e acolhimento de proposta a partir das 13:00h do dia 11/11/2025 até às 08h:00min do dia 27/11/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] Barrocas, 11 de novembro de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 026/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 26 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 11 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): MAURIVAN APARECIDO CARDOSO, CNPJ 59.251.961/0001-11, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 201/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 01, linha: 39, rota: CAETITÉ - BREJINHO DAS AMETISTAS, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: micro. item: 02, linha: 175, rota: BAIXA DOS CARDOSO - CERCADO, turno: Matutino, tipo de veículo: carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15400000; 15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: R$: 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 07/11/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação: 90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000273/2025/ Data de Homologação: 07/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO - CNPJ Nº 59.251.961/0001-11/ Item 01 e 02 / Valor Total: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 7 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR