DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000215/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 10 de novembro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIAL SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 25/11/2025, às 09H00M, no portal de licitações do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Adalberto Cardoso dos Santos Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025 Objeto: Aquisição de Fardamentos, Para Uso dos Servidores dos Diversos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Com O Objetivo de Garantir Padronização, Conforto e Adequada Identificação Durante O Desempenho de Suas Atividades. A sessão ocorrerá no dia 25/11/2025, às 11h00m, no Portal de Licitações do Licitanet. O Edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PA Nº 117-2025. A Secretaria Municipal de Administração do Município de Candeal - BA torna público que abrirá processo de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de material de construção, madeira e tintas, destinados a atender as demandas das diversas secretarias do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00 hs às 17:00hs do dia 17 de novembro de 2025 de segunda a sexta feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do portal da transparência https://impublicacoes.org/transparencia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PA Nº 134/2025. A Secretaria Municipal de Administração do Município de Candeal - BA torna público que abrirá processo de Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Candeal - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00 hs às 17:00hs do dia 17 de novembro de 2025 de segunda a sexta feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do portal da transparência https://impublicacoes.org/transparencia. Candeal-BA, 11 de novembro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011-2025 para aquisição de conjunto de mobiliário escolar para atender as necessidades das unidades escolares Colégio Municipal Antônio José Ferreira de Oliveira Sobrinho - Zequinha Ferreira e Escola Municipal Antônio José Ferreira, conforme Termo de Convênio de cooperação técnica e financeira nº 016/2025. a ser realizada no dia 26/11/2025 ás 09hs, edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 11 de novembro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012-2025 para Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio e veículo utilitário de carga para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Candeal-Bahia. A licitação será dividida em lotes global, conforme tabela constante do Termo de Referência a ser realizada no dia 26/11/2025 ás 14hs, edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Candeal-BA, 11 de novembro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 063/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Desportivos Para Aulas de Educação Física (Jogos e Outros) Em Atendimento A Rede Municipal de Ensino da Cidade de Candeias/Ba. Data da sessão: 27/11/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 11 de novembro de 2025. TACIANE DOS SANTOS SANTANA MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0316/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 035/2025, Processo Administrativo n° 0316/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens pedagógicos para serem utilizados pelos profissionais da Educação Especial, durante o Atendimento Educacional Especializado, do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/30985841000166/2025/33. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 11 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ Nº 29.071.946/0001- 20, R$ 14.000,00 Capim Grosso - BA, 10 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ID: 436909 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Termo de Convênio nº 042/2024 firmado com a SESAB, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 27/11/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000170/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PA N° 336/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, que tem por objeto a credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do sistema único de saúde - sus no município de Casa Nova/Ba, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do sistema único de saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), observando o disposto na portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicável, para atender às necessidades assistenciais da secretaria de saúde, no período de 12 de novembro de 2025 à 28 de novembro de 2026. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000212/2025, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 11 de novembro de 2025 BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PA N° 351/2025 A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, que tem por objeto o credenciamento de artistas (individual, dupla ou grupo) locais e regionais para apresentações I Natal do Interior, realizado pela prefeitura municipal de Casa Nova/Ba, através da secretaria de cultura que tem como objetivo: selecionar atrações diversas linguagens culturais no formato individual, dupla ou grupo para apresentação I natal do interior no ano de 2025, no período de 12 de novembro à 28 de novembro de 2025. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000211/2025, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 11 de novembro de 2025 HELBER SANTOS COSTA Secretário Municipal de Cultura