DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200176 176 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO PRocesso Administrativo N° 143/2025 Chamamento Público/Credenciamento Nº 011/2025 O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 011/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, visando à contratação de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Coaraci/Ba, com recebimento de propostas a partir de 13 de novembro de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. Coaraci-BA, 10 de novembro de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 25.11.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material permanente destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nos ambientes das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das atividades educacionais do Município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 Contratante: Municipal de Conceição do Almeida-BA CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32. Contratada: Mabelê Veículos Especiais Ltda-CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor Contratual: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de carga seca, ano/modelo 2025 ou superior, para atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Almeida-Bahia. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 041/2025. Prazo do contrato: 10/11/2025 a 09/11/2026. Conceição do Almeida-Bahia, 10/11/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 31/10/25, sessão 3, nº 208, página nº. 236. Onde se lê: realizada no dia 24/11/2025 as 10:00 Leia-se: realizada no dia 24/11/2025 as 09:00. Conceição do Coité, Bahia. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETR Ô N I CO N.º 023/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. COM INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 12/11/2025, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 27/11/2025, às 09h30min. Certame dia 02/12/2025, às 10h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas e veículos pesados, sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104- 3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 11 de novembro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 147/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Piso Intertravado de Vias Publicas Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários à empresa PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 52.471.254/0001-91. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos) - Data: 27/10/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 147/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Piso Intertravado de Vias Publicas Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários. Vigência: 08 (oito) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1015; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº 301/2025. Fornecedor: PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 52.471.254/0001- 91. Data: 31/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 147/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Piso Intertravado de Vias Publicas Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939562/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários, à empresa PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 52.471.254/0001-91. Valor Global Estimado: R$ 181.131,36 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos) - Data: 31/10/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função da necessidade de inclusão de item faz necessária a SUSPENSÃO para adequação do Processo Administrativo n° 159/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais, impressoras 3d, projetores de imagem, plotter de recorte digital, autotransformadores e outros equipamentos correlatos, visando atender as necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão Eletrônico n° 037/2025. Data: 10/11/2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Constitui objeto: Contratação de empresa para Ampliação do Anexo 01 da Creche Dona Maria Francisca, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 12/11/2025 até as 08:30 horas do dia 03/12/2025, início da disputa dia 03/12/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 11 de novembro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 423-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 181.798,82 que representa um percentual de aproximadamente 4,87%, a partir de março de 2025. Sendo devida a parcela da diferença de reajuste das notas fiscais pagas no período de março a maio de 2025, no valor de R$ 34.481,32 e a diferença de reajuste estimada do período de junho de 2025 a abril de 2026 no valor de R$ 147.317,50. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.883.923,12. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando este aditivo, totaliza R$ 8.431.798,82. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 440-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 308-2021- 09C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 6.976.980,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 33.659.820,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 439-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 12(doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D Processo Administrativo Nº 883-2025 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Para Realização de Concurso Público, Incluindo Organização, Elaboração, Aplicação, Correção de Provas, Divulgação e Publicação de Resultados, Destinado Ao Provimento de Cargos de 1.000 Professores Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN. VALOR: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 3 de novembro de 2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366-2025-09D - CONTRATO N° 390-2025-09C - Processo Administrativo Nº 883-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Para Realização de Concurso Público, Incluindo Organização, Elaboração, Aplicação, Correção de Provas, Divulgação e Publicação de Resultados, Destinado Ao Provimento de Cargos de 1.000 Professores Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN. VALOR: R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). PRAZO: Até 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura do Contrato: 04/11/2025. Feira de Santana, 10/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.