DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200178 178 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais escolares personalizados para os alunos e professores da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia 26/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/ app/editais e www.bll.org.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Processo Administrativo nº 399/2025. Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Com Equipamento de Comutação Eletrônica de Eletrodos Múltiplos Para Eletrocussão de Plantas Daninhas (Capina Elétrica), incluindo insumos, transporte, mão de obra e operador, em vias públicas, logradouros de domínio público municipal da sede e distritos de Juazeiro (BA), por meio do Sistema de Registro de Preços, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disputa dia 27/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 11 de Novembro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 19/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 156 e página 232. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa visando a futura aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som. Disputa dia 25/11/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 11 de novembro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Renovação Contratual Alteração Meta Fisica Quantitativa e Valor. 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual Alteração Meta Fisica Quantitativa e Valor Ao Contrato nº 203/2024, Pa nº 356/2023 - Pe nº 036/2023, Empresa Blindagem Monitoramento 24 HORAS - ENOS RODRIGUES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 18.114.333/0001-07, acréscimo de 197 (cento e noventa e sete) unidades ao item 04, correspondendo a 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor global do contrato. Data da assinatura: 11/11/2025. Vigência: de 12/11/2025 a 12/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preços nº 023/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos Destinados Ao Monitoramento da Glicemia Capilar dos Pacientes Portadores de Diabetes, Com Fornecimento de Aparelho Glicosímetro, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas- Ba. Promitente Fornecedor: Jfb Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 14.683.163/0001-20. Valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 07/11/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BAHIA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 28/11/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025. Erivana Braga De Souza - Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 008/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS E VIAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - RUA BLANDINA F. DA SILVA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 01/12/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 052/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS, COLETES, VISEIRAS, BERMUDAS E SHORT SAIA PERSONALIZADAS PARA AS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 27/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITAL JORGE NOVIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 26/11/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu meio do seu agente de contratação, torna público que no dia 28 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço: https://www.licitanet.com.br/ acontecerá disputa relativa ao Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do termo de referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta- feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 11 de novembro de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 26/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1082668 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás de ar condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 11 de novembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA Nº 19.002/2025 E PE Nº 104/2025- RP Aquisição de sacos de lixo, sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente para atender as necessidades das Secretárias e Órgãos do Munícipio vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA com o valor de R$14.665,14, para o Item 1, com o valor de R$47.876,92, para o Item 2, com o valor de R$156.742,00, para o Item 3; CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$62.110,20, para o Item 5; PLATIPLASTICOS LTDA com o valor de R$35.260,00, para o Item 15; Itens 4,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 foram fracassados. Mata de São João,BA, 6 de Novembro 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretaria de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 09/2025 FMAS - Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João /BA, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal n° 744/2019. Abertura: 28/11/2025 às 09H Pregão Eletrônico Nº 38/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recurso próprio. Abertura: 26/11/2025 às 09H Pregão Eletrônico Nº 39/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios. Abertura: 26/11/2025 às 09H Pregão Eletrônico Nº 40/2025 FMS - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (Hospital Municipal, P.A, SAMU, e Programa Melhor em Casa), no município de Mata de São João. A despesa será custeada com recursos vinculados, conforme as Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, e nº 3.493, de 10 de abril de 2024; com recursos vinculados estaduais destinados ao apoio financeiro ao Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel - SAMU 192, no âmbito do Programa Estadual Cuidar Mais, bem como com recursos próprios do município. Abertura: 28/11/2025 às 09H Pregão Eletrônico Nº 114/2025 - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos Vinculados á Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com recursos federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD- SUAS/FNAS/MDS), RECURSOS ESTADUAIS (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios. Abertura: 28/11/2025 às 09H EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). MATA DE SÃO JOÃO, BA, 11 de novembro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira