DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/11/2025, as 14h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de fórmulas, leites especiais e suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender à necessidade do Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Água Mineral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente revogação do Edital da Concorrência Pública - Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11235617000125004, NOVO PAC. Justifica-se a revogação do presente edital em razão da necessidade de promover adequações no Termo de Referência e no Edital, com o objetivo de corrigir inconsistências e aperfeiçoar as disposições técnicas e administrativas. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 033/2025, Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças destinada a manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã. através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 28/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã, 11 de novembro de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Adm: Nº 154/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nova Redenção - BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 147.304,56 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos): COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 147.304,56 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Nova Redenção-BA, 10 de novembro de 2025. BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE017/2025, Processo Administrativo nº 154/2025 finalizado segunda-feira, 10 de novembro de 2025 às 10:18, objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nova Redenção - BA. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote 1 no valor de R$ 147.304,56 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Nova Redenção-BA, 10 de novembro de 2025. ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11-2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, peças genuínas e acessórios diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota escolar pertencentes ao Município de Paramirim/BA, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/11/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 13/11/2026. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/ Paramirim/BA, 11 de novembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Convocação (Concorrência Pública Presencial nº 3/2025) A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais referentes a publicidade do resultado de julgamento da Documentação de Habilitação, Concorrência nº 3/2025 -Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA. Sem interposição de recurso. Fica designada a data de 17/11/2025 às 09:30 para abertura dos Envelopes 02- Propostas Técnicas, conforme item. 89 do Edital. Paratinga (BA), 11 de novembro de 2025. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901042025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007292/000263/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, compreendendo caminhas em ABS empilháveis e colchonetes impermeáveis destinados aos alunos das Creches municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 11/11/2025, às 08h00min, fica remarcada a data para abertura de propostas para o dia 27/11/2025, às 08h:00min. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 25/11/2025 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 11 de novembro de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, em atendimento à população carente do Município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 11 de Novembro de 2025. RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Contratação de serviços de Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Município compreendendo toda Limpeza Publica do Município. Tipo: Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 28/11/2025, às 08:30h. Informações: [email protected]. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita