DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1082780 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de novembro de 2025. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 12 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/B, 10 de novembro de 2025. ANA PAULA GOMES DE SENA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 - CONTRATO Nº. 219/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: GAMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ: 97.537.944/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, conforme especificações constantes em edital e seus anexos. - Valor Global: 214.878.50 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação, criada pela Portaria nº 638/2025, convoca as entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO Nº 209331/2025 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade. Informamos que o recebimento dos documentos ocorrerá, impreterivelmente, no período de 12/11/2025 a 02/12/2025, exclusivamente por meio do sítio eletrônico https://penaescola2026.salvador.ba.gov.br/, conforme as condições estabelecidas no edital. O acesso ao Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br, https://educacao3.salvador.ba.gov.br/programa- projeto/pe-na-escola e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador, 7 de novembro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Matrícula nº. 3153215 IANA BRITO MELO Matrícula nº. 3114035 CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS Matrícula nº. 3095365; FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Matrícula nº 3061736. WILLIANA MORAIS DA SILVA Matrícula nº. 3092166; LUZIMARA SANTOS DA SILVA Matrícula nº 3094028 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº: 167183/2025-Concorrência Eletrônica nº 90004/2025- Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001- 16-Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA-CNPJ/MF nº 13.585.696/0001-07-Objeto: execução da obra de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, Rua do Paquistão, Bairro: Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos-Valor global: R$ 10.378.555,00 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais)-Prazo de vigência do contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S-Data de assinatura do Contrato: 6/11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 91822/2025, que tem por OBJETO: obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 03/12/2025 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202- 2598/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador, 7 de novembro de 2025. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/11/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 11 de novembro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Retificação da matéria publicada no dia 05/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 211 e página 256. No Aviso de Licitação - Concorrência 006/2025, ONDE SE LÊ: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. LEIA-SE: PROCESSADOR: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.santoestevao.ba.gov.br, https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br ; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Estêvão-BA, 11 de novembro de 2025. TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 TP: 003/2023 O município de São Felipe (Ba), neste ato representada pelo - Sr. Antônio Gregório de Oliveira Barbosa, contratante JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.746.333/0001-34, contratada. Objeto: A Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no Município de São Felipe-Ba, com recurso provenientes do convênio 928503/2022. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 11 de novembro de 2025 seu término deve se dar no dia 10 de janeiro 2026 . São Felipe/Ba, 11 de novembro de 2025. ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA , Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 035/2025-SRP, dia 27/11/2025 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias -Bahia. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias- Bahia, 11 de novembro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 -SRP O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a formação de registro de preço para eventual aquisição de forma parcelada de pneus novos para atender as necessidades do Município de Saúde- Ba., em 25/11/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 11 de novembro de 2025. SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10082/2025| LICITAÇÃO Nº 1082895 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para construção de centro esportivo com a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b) na localidade da rua da linha, aratu, no município de SIMÕES FILHO, BAHIA. DATA: 28/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br. Simões Filho -BA, 11 de novembro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação