DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200181 181 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (cilindros em comodato) para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/11/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 11/11/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 010/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O€) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 26/11/2025 às 10 h; Análise das propostas: Das 10h01min do dia 26/11/2025 até às 10h59min horas do dia 27/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 27/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 11 de novembro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente alteração de data e horário de disputa relativamente ao Edital nº 163-2025 (Processo Administrativo n° 1410/2025), cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores, periféricos, impressoras, notebooks e tablets (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, sendo que a nova data para a disputa do certame a ser considerada será dia 21 de novembro de 2025 às 10h00, em virtude da data original para disputa ter sido definida em feriado nacional. Teixeira de Freitas-BA, 11 de novembro de 2025. JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2025 Repetição O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 165-2025, Processo Administrativo: 1407/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS V (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE DISTRATO Distrato bilateral do contrato 66/2024. Empresa: WMS Engenharaia LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: extinção do contrato por consenso entre as partes, para serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do Mercado Municipal, Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA. Assinatura: 04/11/25. Terra Nova/Ba, 4 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 010/2025. Objeto: Credenciamento de Casa(s) de Apoio, Localizada(s) na Cidade de Salvador/BA, para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação, destinados a Pacientes e seus respectivos Acompanhantes encaminhados pelo Município de Valença/Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), regulamentado pela Portaria SAS/MS N° 55/1999 de 24 de fevereiro de 1999. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital. Valor Estimado Global: R$ 96.570,00 - (noventa e seis mil quinhentos e setenta reais). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 12/11/2025 a 07/01/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 11 de novembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/12/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/12/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e proteção coletiva (EPC), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/12/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais e produtos de limpeza hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em 11 de novembro de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora-Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços a serem prestados na organização das Competições Esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 11 de Novembro de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0711.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de kits de livros, materiais didáticos (estação didática móvel de matemática) para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Novembro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025 - SEDUC Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma e Ampliação da Escola Luiz Candido Maciel localizada no Distrito Batoque, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.11.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 11 de novembro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PE-SRP O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01-PE-SRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços para aquisição de fardamentos escolares, camisas para eventos, fardamentos, lençóis e vestes hospitalares para diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 26/11/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/11/2025 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 26/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-CE, 11 de Novembro de 2025. ANTÔNIO PAES DA SILVA Pregoeiro