DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o dia 27 de novembro de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://www.aquiraz.ce.gov.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz/CE, 11 de novembro de 2025. PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.011/2025 PERP. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de locação de veículos de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 11 de novembro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADESÃO Eu, Cícero Antônio Souza Bezerra, Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Municipio Baturité/Ce, instauro nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 012/2025 (carona) à Ata De Registro De Preços N° 20250393, celebrada em decorrência da Concorrência Pública Edital de Licitação nº 2025.09.16.01, PROCESSO Administrativo Nº 00010.20250901/0004-02, Gerenciada Pela Secretaria De Infraestrutura E Recursos Hídricos Do Município De Piquet Carneiro/Ce, Tudo Com Fundamento Na Lei N° 14.133/21, Visando À Carona Da Referida Ata De Registro De Preços, Para O Seguinte Objeto: Contratação De (05) Sistemas De Abastecimento De Água, Alimentado Por Energia Fotovoltaica Para Atender As Necessidades Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município Baturité/Ce. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0711.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 012/2025; Objeto: Contratação De (05) Sistemas De Abastecimento De Água, Alimentado Por Energia Fotovoltaica Para Atender As Necessidades Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce; contratada: Holanda Engenharia E Construções Ltda; Valor Global: R$ 1.384.855,15 ( um milhão trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Assina Pela Contratada: Lizandra Holanda De Morais Araújo; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20250424/0001-24 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002 - Contrato Nº 202511110001. Cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 300 (trezentos) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 5.156.933,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de Novembro de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.002 Processo Administrativo Nº 00005.20250424/0001-24. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002, em favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo Valor Global DE R$ 5.156.933,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais). Boa Viagem/CE, 11 de novembro de 2025. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.002 A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Castro Serviços e Construções LTDA (CNPJ n° 10.644.980/0001-19), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.002, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (passeio, utilitários), coletivos e embarcação motorizada para atender as necessidades dos órgãos e unidades que compõem a administração Municipal de Camocim/CE, seu provimento parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Novembro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 11 de Novembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 12.001/2025-CE - Contrato Nº 202509300001 - Origem: Concorrência pública Nº 12.001/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pré-escola tipo 1, Padrão FNDE, na localidade Canindezinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 5.278.567,93 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0402.1.050 - Const.,Ref. e Ampl.de Unidades Escolares do Ens. Infantil-FUNDEB 30%, R$ 5.278.567,93 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco Bolívar F. Costa, Nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP: 62.350-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio de Aguiar Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Novembro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.1 Objeto: Contratação para o fornecimento de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) Carlos Alberto Eliziario de Oliveira L Filho, inscrita no CNPJ n.º 51.911.128/0001-48, classificada no Lote 01, com Valor Global de R$ 1.097.277,02 (um milhão noventa e sete mil duzentos e setenta e sete reais e dois centavos), Lote 02, com Valor Global de R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), e Lote 03, com Valor Global de R$ 165.100,00 (cento e sessenta e cinco mil e cem reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de novembro de 2025. Farias Brito/CE, 10 de novembro de 2025. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro, Fortaleza - CE, 60140-060, os ENVELOPES A - DA PROPOSTA DE TÉCNICA E PREÇO - PRIMEIRA FASE e B - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA - SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro, CEP 60.140-060, no período de 13 de novembro de 2025 à 12 de dezembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 15 de dezembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 15 de dezembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por Objeto a assessoria técnica especializada, para elaboração do plano de ação Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de requalificação urbana da área do território Periférico da Paupina (Macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA. Fortaleza - CE, 11 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5.003/2025 - SRP Secretaria de Educação e Desporto. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.003/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Início da Disputa de Lances às 09h dia 01 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 11 de novembro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO