DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200183 183 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.01-PMI/SECULT Secretaria de Cultura e Turismo. Pregão Eletrônico nº 2025.11.05.01- PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o convênio nº 029087/2025, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 27 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 10 de novembro de 2025 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.025/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.025/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 11 de novembro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.026/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.026/2025. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro (0 KM) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro Independência/CE, 11 de novembro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 Extrato do Contrato de Nº 20250362 - Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.838.885/0001-41. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE, para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: José Erivelto Ferreira Martins - Representante Legal - CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - (CNPJ: 07.838.885/0001-41), no VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 29 de Outubro de 2025. DANISIO DANY BEZERRA GOMES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-014/2025 SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução financeira, visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Dezembro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-012/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-012/2025. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do Pórtico da Entrada da Cidade, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se- á até o dia 01 de Dezembro de 2025, às 08h e Abertura às 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1.19.2025 O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o Credenciamento Nº 001.19.2025, cujo OBJETO é Credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. A Revogação do procedimento se baseia no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na íntegra, será publicado nos meios oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório e seus anexos. Nos termos do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025. MARCUS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2.19.2025 O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o Credenciamento Nº 002.19.2025, cujo OBJETO o Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. A Revogação do procedimento se baseia no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na íntegra, será publicado nos meios oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório e seus anexos. Nos termos do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025. MARCUS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 0826.39/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Contratada: HALEY COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.085.510/0001-59. Objeto: Aquisição de Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 90.275,00 (noventa mil, duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1101.20.608.003262.094, Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 26/08/2025. Signatários: José Rômulo de Assunção Barrocas - Secretário de Desenvolvimento Rural; e Breno Aley de Oliveira Freires - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025. Contrato Nº 1106.01/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Contratada: HALEY COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.085.510/0001-59. Objeto: Aquisição de Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 943,00 (novecentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: 1101.20.608.003262.094. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: José Rômulo de Assunção Barrocas - Secretário de Desenvolvimento Rural; e Breno Aley de Oliveira Freires - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025. Contrato Nº 0826.40/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Contratada: INFOSHOP 41 TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.441.686/0001-20. Objeto: Aquisição de Kits Feira para a realização de Feiras, atendendo às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 1101.20.608.003262.094. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 26/08/2025. Signatários: José Rômulo de Assunção Barrocas - Secretário de Desenvolvimento Rural; e Bruna Carvalho - Representante da Legal. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715.01/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. José Rômulo de Assunção Barrocas, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 06 de novembro de 2025 do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico Nº 0715.01/2025 - PE, cujo objeto é Aquisição de Kits Feira para a Realização de Feiras, atendendo às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Município de Itapiúna/CE. Empresas Vencedoras: HALEY COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.085.510/0001-59. Valor Global: R$ 91.218,00 (noventa e um mil, duzentos e dezoito reais), e INFOSHOP 41 TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.441.686/0001-20. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Itapiúna/CE, 11 de novembro de 2025 JOSÉ RÔMULO DE ASSUNÇÃO BARROCAS Secretário do Desenvolvimento Rural AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 1013.01/2025-PESRP Através de sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1013.01/2025- PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Escolar em Forma de "Kit Escolar" destinado aos Alunos da Rede Pública de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município dDe Itapiúna/CE.: Nova Data da Sessão Pública: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://bllcompras.com/). Itapiúna/CE, 11 de novembro de 2025 MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação