DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria - Municipal de Infraestrutura e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.26.01.CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.26.01.CPE, Tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 9.030.199,66 (nove milhões trinta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de novembro de 2025. JOSÉ ROBERTO DO CARMO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.11.2 O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.2, cujo objeto é a Aquisição de materiais para manutenção e ampliação de sinalização vertical e demarcação horizontal das vias urbanas, destinados a atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 11 de novembro de 2025. CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 11.11.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa Ecoguima LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Abraão de Aquino Guimarães. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo de Adesão Nº 011/2025 - SEMED. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol Nordeste Industria e Comercio de Ventiladores LTDA. Objeto: Aquisição de ventilador de parede para uso em ambiente escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 14/2023/FNDE / M EC, Processo Administrativo Nº 23034.012537/2024-14. Valor Global: R$ 48.182,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta e dois reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 11/11/2025. Secretaria de Educação - SE M E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.007/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de escola de tempo integral - Modelo Padrão Prefeitura de Maracanaú, Localizado na Rua Inácio RATTS - Alto Alegre I - Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 10 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.018/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.018/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE QUADRA PADRÃO POLIESPORTIVA GRANDE NAS ESCOLAS EMEIEF ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E JOSÉ SIMÃO DE ABREU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2025 até o dia 02/12/2025, às 07h30min. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 08h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 10 de novembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2025SEINFRA-CE O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 005-2025SEINFRA-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da estrada que liga a Escola Plácido Aderaldo Castelo à Amontada, do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 11 de novembro de 2025 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que no Aviso de Licitação referente ao certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. ONDE SE LÊ: "A sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2025, às 12:00 horas."; LEIA-SE: "A sessão pública de lances está marcada para o dia 18 de novembro de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 18 de novembro de 2025, às 12:00 horas." Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 10 de novembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.008/2025 - PERP O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no 22.008/2025 PERP, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de novembro de 2025 as 10:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/CE, 11 de novembro de 2025. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº PMPF.01.260925.CAR.SAF Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20251104.01; 20251104.02; 20251104.03; 20251104.04; 20251104.05; 20251104.06; 20251104.07; 20251104.08; 20251104.09; 20251104.10; - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.260925.CAR.SAF - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202410020002, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 28.24-PE-DIV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02190012/24/DIV, gerenciada pela Secretaria de Administração e Planejamento do município de Varjota, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira-CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal da Mulher - Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00 - Valor Global: R$ 558.073,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e setenta e três reais) - Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista; Ivone Gomes de Paiva; Rosa Ferreira Matias Macedo; Andreza Cipriano Coelho; Valdemir Farias Torres; Antônio Narcélio Soares da Cruz; Eduardo Firmiano Farias; Dimas Solon Ferreira Araujo; Teresinha Veríssimo de Paiva; Maria Neiara Soares Martins - (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororó (CONTRATADA).