DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200187 187 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma Praça Esportiva no bairro Abelardo Ferreira Machado, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 02/12/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 02/12/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de novembro de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 048/2025 - Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização Viária Auxiliar para o Município de Cachoeiro de It a p e m i r i m - ES , mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 28/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 28/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de novembro de 2025. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização da RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática para o Centro Cultural Casa dos Braga, com lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, Início do acolhimento das propostas: 12/11/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/11/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/11/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de novembro de 2025 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO Nº.26.761/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0023 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de implanon, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari, através de emenda parlamentar nº 36000666962202500. ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 26 de novembro de 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GUARAPARI/ES, 4 de novembro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima citado. declara vencedoras as empresas: Berith Com. Prod. Odont. Ltda itens: 19,20,22,24,42,45,48,53,56,59,63,64,73,90,91,92,97,114,123,124 e 134. Caparaó Med. Ltda ME para os itens:54 e 55. Dental BH Brasil EPP itens: 72 e 96. Dental IPO Ltda Epp itens: 50,60,68,69,104 e 105. DL Dental Ltda EPP para os itens: 119,125 e 132. Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda EPP itens: 04,05,75,121 e 122. Itapemed Imp. E Exp. Equip. Hosp. Ltda ME para os itens: 98,135 a 137. LG Tecnologia Ltda ME item 139. MAX Medical Com. Prod. Medicos Hosp. Ltda EPP itens:46,81,82 e 113. Mega Dental Imp., Exp. E Com. Prod. Odont. Ltda Epp itens:01 a 03,07,10,11,13,15 a 18,21,23,25 a 41,44,49,57,61,70,71,76,77,85 a 89,93 a 95,100 a 103,106 a 110,115,126 a 131 e 133.MG Flex Ltda EPP itens:06,08,09,12,14,43,47,52,62,74,80,83,84,99,116 a 118,120. Odontomaster Equip. Ltda EPP itens:140 a 142. RPC Prod. E Serv. Eireli ME itens:143 e 144. Soul Dist. Prod. Equip. Indust. Ltda ME item: 138. ID: 2025.030E0500001.01.0003. Em 11 de novembro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 8/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CARITAS BEBEDOURO ASSINATURA: 03/11/2025 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 06 de dezembro de 2025 PROCESSO: 16.352/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CARITAS BEBEDOURO ASSINATURA: 03/10/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 OBJETO: cooperação técnica financeira para garantir atendimento, assessoramento e Cooperação Técnica e Financeira para execução do Serviço da Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos. RECURSO 22 2201.0824400162.018 33504100000 26600000000 PROCESSO: 16.352/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 01 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000043/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 043962/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0010. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003390/2025/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATO Nº 127/2025 Contratada: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.043.720/0001-58 VALOR GLOBAL: R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais). CONTRATO nº 128/2025 Contratada: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.414.622/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo 01 (uma) GRADE ARADORA e 01 (um) TRATOR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente ao CONVÊNIO N°947344/2023 - TRANSFEREGOV. VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 12(doze) meses, a partir assinatura do contrato. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. ID CidadES: 2025.048E0700001.01.0015 Montanha/ES, 05 de novembro de 2025. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-FMS Processo Adm. 000046/2025, ID Cidades: 2025.057E0500001.01.0012 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 26 de novembro de 2025, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de alimentos e materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores, neste Município, durante o exercício financeiro de 2025. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de São Domingos do Norte/ES, através do agente de contratação e da equipe de apoio, faz saber a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA 04/2025 para contratação de pessoa física ou empresa especializada em SERVIÇOS DE OFICINEIROS, cujas descrições e condições da prestação do mesmo estão detalhadas no Termo de Referência do edital, que foi devidamente, HOMOLOGADO o procedimento de licitação pela Prefeita, em atendimento a Lei nº 14.133/2021, dos Credenciados e Habilitados : Bruno Ferreira Martinelli, Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746, Edivaldo Soares Queiroz, Fabricio Cardoso da Silva , Jorge Adriano Rosa Lima MEI , Luana Viegas Seara 05608771702, RENATA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA COLOMBO e RONALDO DA SILVA ROSA. São Domingos do Norte/ES, 11 de Novembro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 -SRP ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO conforme processo administrativo nº 001173/2025, OBJETIVANDO a MATERIAIS E INSUMOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SR, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 27/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/11/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 10 de novembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo