DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Quitéria-CE, 10 de Novembro de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1111.44/2025 Processo: Concorrência Eletrônica Nº 1111.44/2025. Objeto: Conclusão de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Padre Ibiapina e Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE no Bairro Pedregal no Município de Santana do Acaraú - CE. DO Tipo: Menor Valor Global por Lote. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 28 de novembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 11 de novembro de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.07.001 O(A) Sec.Mun.de Governo Administ.e Desenv.Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.11.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo Centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 11 de novembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01/2025-SEUMA Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº CHP01/2025-SEUMA. A Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós- operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 - Tianguá - Ceará). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.tiangua.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Tianguá/CE, 11 de novembro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2025-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 07/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar para atender a Rede de Ensino Municipal de Viçosa do Ceará. O sistema receberá o cadastro das propostas até 26 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0014- PROCESSO Nº: 26.410/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 021/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral localizada neste Município de Aracruz-ES. Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 03/12/2025 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 03/12/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 03/12/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 31 de outubro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0015- PROCESSO Nº: 38.652/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 022/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Conclusão da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Municipal de Educação, denominada atualmente de EMP Balneário Praia do Sauê, localizada neste Município de Aracruz-ES. Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 04/12/2025 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04/12/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 04/12/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 31 de outubro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação CPL/SEMGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0016- PROCESSO Nº: 27.049/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 023/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Ampliação de Salas de Aula da CMEI Teresinha Frigini, localizada neste Município de Aracr u z - ES . Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 08/12/2025 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08/12/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 08/12/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 4 de novembro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600020.01.0002- PROCESSO Nº: 28.741/2025 O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 025/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços Específicos para Fins de Regularização Fundiária de Interesse Social na Localidade de Vila do Riacho neste Município de Aracruz-ES. Limite para acolhimento das propostas: às 08:00h do dia 29/12/2025 Abertura das propostas: às 08:30h do dia 29/12/2025. Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 29/12/2025 EDITAL: Disponibilizado nos sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro Aracruz-ES, 6 de novembro de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2025 PROC. Nº 7.038/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 LEI Nº 14.133/2021 Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600004.01.0003 OBJETO: Constitui no aditamento de valor ao contrato nº 025/2025 cujo objeto á a Construção de uma brinquedopraça no Parque Municipal Elci Pereira, no bairro Residencial Ricardo Holz, no município de Baixo Guandu, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. FUND: ART. 125 LEI 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA VALOR: R$ 4.455,36 VIGÊNCIA: 10/11/2025 Baixo Guandu- ES, 27 de outubro de 2025. MARIA AUGUSTA CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 Processo Administrativo nº004815/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 02 (dois) meses na Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRAZO: 02 MESES VALIDADE:02/12/2025 Baixo Guandu-ES, 27 de outubro de 2025. FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras