DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200189 189 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 (Processo Administrativo n.º 013111/2025) Torna-se público que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Convênios, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para o Natal, em atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo Alegre de Goiás -Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de novembro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PARA SORTEIO DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N.º 006/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público que, na sessão para julgamento dos Recursos impetrados referente ao processo de Credenciamento n. 006/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis e bens automotivos do Município Campo Alegre de Goiás - GO. Foi realizado Sorteio da Ordem de Convocação dos Leiloeiros habilitados e credenciados, ficando na seguinte ordem: 1- MAGNUN LUIZ SERPA, inscrito na J U C EG / G O sob o número 113/2022; 2- HÉLCIO KRONBERG, inscrito na JUCEG/GO sob o número 173/2025; 3- MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito na JUCEG/GO sob o número 093/2021; 4- ALESSANDRA BRASIL DO VALE, inscrita na JUCEG/GO sob o número 030/2022; 5- DA N I E L ELIAS GARCIA inscrito na JUCEG/GO sob o número 113/2022; e 6- EDUARDO SCHMITZ, inscrito na JUCEG/GO sob o número 113/2022. Com a publicação desse extrato, está aberto o prazo para interposição de Recursos, em conformidade com o item II do tópico 7.1. do Edital. Campo Alegre de Goiás, 10 de novembro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Fundo Municipal de Saude de Castelândia, inscrita no CNPJ n° 11.343.271/0001-66, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará em Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, às 09h00min do dia 26 de Novembro de 2025, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saude de Castelândia/Go, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.castelandia.go.gov.br ou www.bll.org.br. Mais informações pelo celular: (64) 99246- 6844 ou (62) 99427-5355. Decreto Municipal n. 193/2025. Castelândia-GO, 10 de Novembro de 2025. MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90091/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual de aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 12/11/2025 às 08:30 do dia 26/11/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 26/11/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 27/11/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao fortalecimento das atividades do setor agrícola local, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Ceres/GO, conforme Proposta nº028675/2024 - Convênio SPOA/SE/MAPA nº967631/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº028675/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 11 de novembro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 32514/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 109/2025. Contrato n.º 017/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 14.316.553/0001.62. Contratado: AB HOLANDA CLIM AT I Z AÇ ÃO E SERVIÇOS PREDIAIS, CNPJ nº 30.774.874/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SIMILARES), INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 42.483,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Dotações Orçamentárias nº: 0464.05.06.08.245.0021.2.475.3.3.90.39.00.17.129.00//0446.05.06.08.243.0032.2.477.3.3. 90.39.00.17.129.00//0473.05.06.08.245.0021.2.476.3.3.90.39.00.17.129.00//0482.05.06.08. 246.0004.2.479.3.3.90.39.00.17.129.00//0429.05.06.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.17. 100.00// Nº Processo Administrativo: 32514/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 109/2025. Contrato n.º 018/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 14.316.553/0001.62. Contratado: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 60.153.019/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SIMILARES), INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/11/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 9.086,00 (nove mil e oitenta e seis reais). Dotações Orçamentárias nº: 0464.05.06.08.245.0021.2.475.3.3.90 .39.00.17.129.00//0446.05.06.08.243.0032.2.477.3.3.90.39.00.17.129.00//0473.05.06.08. 245.0021.2.476.3.3.90.39.00.17.129.00//0482.05.06.08.246.0004.2.479.3.3.90.39.00.17.129. 00//0429.05.06.08.122.0021.2.473.3.3.90.39.00.17.100.00// PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de aquisição de mobiliários e materiais eletrônicos, destinados a manutenção da secretaria de educação do Município de Guapó, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 27/11/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . Em 11 de novembro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 O Município de Indiara, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 9h00min do dia 28 de novembro de 2025, através do sistema Br-Conectados sito www.licitacaoindiara.com.br, será realizado o processo Licitação, para Pregão Eletronico nº 039/2025, oriundo do Processo nº 5910/2025, com critério de julgamento Menor Preço Por ITEM, cujo objeto perfaz o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Artesanato Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será custeada com Recurso Federal por meio de Emenda Parlamentar de autoria dos Dep. Federal, Magda Mofato e Zacarias Caliu, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais,) referente ao Processo nº 36000694135202500, Emenda nº 71100002, Programa Incremento PAP, com credito efetuado na Conta Corrente nº 5740367855, agencia nº 4475, banco CEF - Caixa Econômica Federal., nos termos subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais informações poderão ser obtidos pelo site www.indiara.go.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone (64) 3547-1283, e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. Indiara-GO, 11 de novembro de 2025. JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025{ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 042/2025, Processo Administrativo nº 2305/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes para o Centro de Especialidades médicas de Itaguaru, referente ao Processo nº 202300010003188, para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 01/12/2025 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)20209521. Itaguaru/GO, 11 de novembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (Quinto) Termo de Aditivo do Contrato Nº 174/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO Nº 5707/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. DO OBJETO: Aditivo De Prorrogação de Vigência do Contrato Nº 174/2023, DECORRENTE O PROC. DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 2257/2023 - Que Tem Como Objeto A Execução da Obra do Centro Educacional e Cultural de Ivolândia/Go, Sob o Regime de empreitada por preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo Está Fundamentado no ART. 57, §1°, INC. II DA LEI Nº 8.666/93, OBSERVANDO AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.361.4060.1.082.4.4.90.51 - FICHA 334. VIGÊNCIA: 04/11/2025 A 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. SIGNATÁRIOS: O Fundo Municipal de Educação de Ivolândia/GO, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF SOB O Nº 44.552.129/0001-88, Neste Ato Representada Pela Gestora e Ordenadora de Despesa A Sra. SARA CAROLINY PIRES, NOMEADA PELO DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DE OUTRO LADO A EMPRESA IMEX CONSTRUTORA EIRELI, EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N. 27.112.137/0001-94, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ISAC DA SILVA SOUZA. Ivolândia/Go, 11 de Novembro de 2025. Fernando de Oliveira Matheus - Agente de Contratação.