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Diário Oficial da União · 12/11/2025 · pág. 190

DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200190 190 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, para a aquisição de assentos plásticos fixos, com material resistente e de alta durabilidade, destinados à instalação nas arquibancadas do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga (Arapucão), no Município de Jataí/GO, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 1º de dezembro de 2025, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3605-2956 GABRIEL OLIVEIRA LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h:00 (nove horas) - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Material Hopsitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/ pncp Informações: saude [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 80/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA, TOP 10 FERRAGISTA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Morrinhos 10 de Novembro de 2025 LEONARDO FONSECA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico N° 80/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresas para execução se serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, higienização, recarga de gás e assistência técnica fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas referentes aos aparelhos de ar-condicionado splits e cortinas de ar que compõe o sistema de climatização da Prefeitura Municipal de Morrinhos. Empresas registradas: TOP 10 FERRAGISTA E RE- FRIGERAÇÃO LTDA, n° da Ata: 538, valor: R$ 670.400,20; MEGA CLI-MA ENGENHARIA TERMICA LTDA, nº da Ata: 539, valor: R$ 454.200,90. Data da assinatura da Ata: 04/11/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de novembro de 2025. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro= PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, torna público para conhecimento dos interessados que foi celebrado o TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONT R AT O Nº 092/2025, cujo objeto é acréscimo de valor ao Contrato nº 092/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do remanescente da obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Mozarlâ n d i a - G O, em razão da necessidade de complementação de serviços indispensáveis à plena conclusão da obra, firmado com a empresa VL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.220.521/0001-39. Mozarlândia-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. ADRIELLY KATIÚCIA PAULA DE MOURA Agente De Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Mozarlândia, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a seguinte ERRATA referente ao Aviso de Licitação Pública anteriormente publicado, no DOU dia 06/11/2025, seção 03 , pág 235, DOE, DM. Onde se lê: "Concorrência Eletrônica nº 002/2025" Leia-se: "Concorrência Eletrônica nº 006/2025" Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido aviso, inclusive quanto ao objeto, data e horário de abertura da sessão pública. Mozarlândia-GO, 10 de novembro de 2025. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação AV I S O EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE RESCISÃO AMIGÁVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7288/2025 CONTRATO Nº 79/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a decisão que ACOLHE o pedido de desistência formulado pela empresa JTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.594.150/0001-18, e AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 79/2025, cujo objeto é a "Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Elvis Maurício do Amaral", nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a ser formalizada por meio de Termo de Distrato. A obra encontra-se com 7,51% de execução física, correspondente ao valor de R$ 83.817,49 (oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), devidamente medido e pago. Com fundamento no art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, fica AUTORIZADA a convocação da segunda colocada no processo licitatório (Concorrência Presencial nº 001/2025) para, querendo, assumir a execução do saldo remanescente da obra, no valor de R$ 2.429.403,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos), nas mesmas condições da primeira colocada. A empresa JTM CONSTRUÇÕES LTDA foi convocada para assinatura do Termo de Distrato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Mozarlândia/GO, 11 de novembro de 2025. RENATA DE ANDRADE LIMA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- Edital nº 024/2025 - SRP No dia 27 de Novembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de carnes bovinas, suínas e de aves, em conformidade com as especificações técnicas e demanda das Secretarias Municipais e Fundos do Poder Executivo do Município de Mundo Novo/GO, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 11 de Novembro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 008698/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 019/2025, com objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde custeado por recursos através de Emenda Parlamentar nº 11515073000124001 - Dep. Magda Mofatto, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Mundo Novo, com abertura prevista para o dia 25 de Novembro de 2025 às 13h:30min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 01 de Dezembro de 2025 às 09h:00min, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Mundo Novo - GO, 11 de Novembro de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESAO n.º 04/2025 Pregão Eletrônico n.º 27/2025 - SRP . Vigência da Ata: 15/08/2026. Empresa Beneficiaria: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Objeto. Registro de Preços para futura execução de serviços de micro revestimento conforme projeto básico, em atendimento a necessidade da secretaria de transporte e obras, no valor de total de R$ 630.080,88 (seiscentos e trinta mil, e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Nazário, 11 de novembro de 2025. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo nº 10468/2025. Pregão Eletrônico nº 064/2025. CONTRATADA: 51.942.785 KAREN CRISTHINA TORRES MOHAMAD OSSEILY FERREIRA, cnpj 51.942.785/0001-52. OBJETO: Contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na impressão e encadernação de material gráfico, visando à confecção de apostilas destinadas aos alunos da Educação Infantil (Jardim I e II) e do 1º ano do Ensino Fundamental I, a serem utilizadas no ano letivo de 2026 nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência destinados a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 17.586,40 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Nerópolis, 11 de novembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamento permanente e material conforme saldo remanescente da proposta nº 202400010013623, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Nova Gloria - GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 27/11/2025 às 08h10min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 27/11/2025 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novagloria.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected] ou pelo fone (62)3345-3159. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamento permanente e material conforme saldo remanescente da proposta nº 25000.004883/2025-14, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Nova Gloria - GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 27/11/2025 às 13h10min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 27/11/2025 às 14h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novagloria.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected] ou pelo fone (62)3345-3159. Nova Glória- GO, 11 de novembro de 2025. ANA PAULA DA SILVA Agente de contratação