DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200191 191 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preço para aquisição eventual e sob demanda de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Veneza (CRAS e CREAS). Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 11 de novembro de 2025. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Processo n. 9042/2025 O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 02 de dezembro de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 013/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços, nos termos da Lei n. 14.133/21, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica especializada (serviços de consultoria, assessoria, execução e fornecimento de insumos conforme Lei Federal 13.465/2017) para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização da Regularização Fundiária Urbana no bairro Vila União - Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 11 de novembro de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Padre Bernardo - Goiás republica o Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo A, 0 km, para inclusão do item 9.10.2 do Edital. A sessão será realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília). O edital completo está disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Padre Bernardo - GO, 11 de novembro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO Dispõe sobre a anulação de atos praticados da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, Processo Administrativo nº 4027/2025, referente à Construção de Unidades Habitacionais. A integra do Anulação está disponível no site oficial do Município: https://pilar.go.gov.br/. Conforme Art. 165, I, d, abre-se o prazo para recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis. TIAGO JAPIASSU BATISTA DO NASCIMENTO ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4967/2025. O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura da sessão ocorrerá no dia 03/12/2025, às 08h, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDAS FEDERAIS: Nº 11827.2790001/23-007 (PROC. 2278/23) E Nº 11827.279000/1210-13 (PROC. 4048/21). O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no site: www.pilar.go.gov.br, mais informações pelo e-mail: [email protected]. JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 032/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, no dia 01/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos leves, médios, pesados e máquinas, a serem executados na sede do município, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, no dia 02/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto Registro de Preços para parcelada, eventual e futura aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Laboratoriais destinados a manutenção das atividades de todas as UBS, Hospital Municipal e demais Unidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 11 de novembro de 2025. SÁVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025008160, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira, vigas metálicas, dentre outros itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste termo de referência. Fim do cadastramento das propostas 01/12/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 01/12/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/11/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 11 de novembro de 2025. MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PE Nº 044/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO SETOR NOVA JERUSALEM NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO, constante no processo administrativo nº 15728/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 12/11/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 27/11/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 11 de novembro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362025 Processo Adm: Nº 13816 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PAC, NO MUNICIPIO DE PORANGATU - GO. Empresa vencedora valor total: R$ 232.930,09 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais e nove centavos): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 232.930,09 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais e nove centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 4 de novembro de 2025. DEULENE VIEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 006/2025 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 005/2025 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.154933/2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINA- PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE - GOIÁS, sendo itens 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09, com valor total de R$ 11.422,90 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LARA SANTUX ANDRADE C A R R I J O, brasileira, portadora da carteira de identidade CI/RG n°. 01305 SSP/RJ e inscrita no CPF nº..173.637-*, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.154933/2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINA- PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE - GOIÁS, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO, brasileira, inscrita no CPF Nº .173.637-, e o Fornecedor: PAIVA DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.187.916/0001-89, com sede na RUA AVELINO DE FARIA, n.º 435, RIO VERDE - GO, CEP 75.901-140, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. ODÍLIO SILVA DE PAIVA JÚNIOR, CPF N°.166.841-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2013. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2025, referente ao Pregão Eletrônico N°005/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás 11 de Novembro de 2025 LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Fundo Municipal de Assistência Social ODÍLIO SILVA DE PAIVA JÚNIOR PAIVA DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº 157663/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo, MERCEDES SPRINTER, placa SCG1C78 e inclusão de dotação orçamentária, a partir do dia 01 de novembro de 2025; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor do Empenho: R$ 15.646,02 quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura: 23/10/2025; Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada.