DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de novembro 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Aquisição material de sinalização visual visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Ed i t a l . DATA/HORÁRIO: 01 de dezembro de 2025 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906- 800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de novembro 2025. WELKER RUBENS DE FREITAS Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta no Município de Rio Verde-GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 02 de dezembro de 2025 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de novembro 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR EDUARDO STEFANI CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestores AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance OBJETO: Alienação de um imóvel com área de 59,50 m², denominado como área institucional 02, situado à Avenida Eurico Veloso do Carmo, Jardim Adriana Prolongamento, integrante do patrimônio público municipal, devidamente autorizada pela Lei Municipal N. 7.636/2025, cujas características e especificações estão definidas no termo de referência e anexos. DATA/HORÁRIO: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602- 8070/3602-8021. Rio Verde-GO, 10 de novembro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário de Planejamento e Gestão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 113 (Ondansetrona 8 mg - comprimido orodispersível) à empresa Armazém dos Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.718.661/0001-03, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-93, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 117417/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE071/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE071/2025 R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.029.414/0001-74, R$ 1.174.000,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pétreos e demais insumos destinados à composição e preparo de massa asfáltica, a serem utilizados na manutenção viária no Município de Santa Helena de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 26/11/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 11 de novembro de 2025. EMERSON LEÃO DA SILVA Secretário Municipal da Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CMTT - SAD-GO A Companhia Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público e comunica aos interessados que encontra-se aberta o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Registrados Perante a JUCEG para Atividade Finalística de Alienação na Forma Digital ou Eletrônica, de Veículos de Terceiros Não Regularizados/Reclamados/Retirados/Recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias, no Pátio da CMTT. Os interessados deverão apresentar a documentação no edital entre os dias 12/11/2025 à 26/11/2025, de 8hs ás 17hs, junto ao Protocolo Municipal. O edital e seus anexos, ainda outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Companhia Municipal de Transportes e Trânsito ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br e [email protected]. A abertura dos envelopes será no dia 27 de novembro de 2025 às 10h. Portaria nº 28/2025. Santo Antônio do Descoberto/GO, 6 de novembro 2025. FRANCISCO CARLOS DE JESUS Presidente da Comissão de Análise PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A prefeitura municipal de São Francisco de Goiás, traz ao conhecimento público e dos interessados, visando dar prosseguimento ao procedimento licitatório, no âmbito da Concorrência Nº 007/2025, designa a data de 13 de novembro de 2025, 09:00h, para a reabertura da sessão pública. São Francisco de Goiás, 11 de novembro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 019/2025, tendo por objeto, AQ U I S I Ç ÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOVEL O KM CATEGORIA UTILITÁRIO (SUV) ORIUNDO DE RECURSO FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/11/2025 às 09:00 horas do dia 26/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 26/11/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 7 de Novembro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato n° 214 de 2025, referente ao Processo Administrativo n° 8458/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 julgamento tipo menor preço global, Objeto: prestação de serviços de construção do remanescente da escola de 12 salas com quadra - FNDE, de acordo com o convênio nº 32785/2014 - FNDE - ID de obra 1018399, CONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 23.950.731/0001-01. Totalizando o valor de R$ 3.124.085,69 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência até 30/09/2026, o Contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 12.11.2025 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025 PROCESSO Nº 3735/2025 MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustível para a frota oficial do Município de Uirapuru na cidade de Goiânia para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 25/11/2025 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 11 de novembro de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 02/12/2025 as 08:30h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Mediante Convênio OGU MTUR 963779/2024, do Memorial Serra da Mesa no Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 10 de novembro de 2025 HALAHNI SILVA PASSOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADA O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO, por intermédio de sua Agente de Contratação, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Instrução Normativa nº 009/2023 do TCM/GO, torna pública a ERRATA referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2025, informando que a sessão pública será realizada no dia 13 de janeiro de 2026, às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Os demais termos do edital permanecem inalterados. O texto integral desta retificação encontra-se disponível no Placar Oficial da Prefeitura e no site oficial do Município: https://vianopolis.go.gov.br Vianópolis - GO, 11 de novembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira