DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA , por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da Costa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, após apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 1.388.841,81 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Afonso Cunha/MA, 30 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo: Nº 039/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169564 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 17207 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA , por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da Costa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, após apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Afonso Cunha/MA, 30 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo: Nº 038/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 10097 VINCULADO A CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados no certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, em favor da empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA pelo valor global de R$ 1.388.841,81 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), produza seus efeitos jurídicos. Afonso Cunha/MA, 31 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo: Nº 039/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169564 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 17207 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados no certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, em favor da empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.167.742/0001-89 sediada à Rua 07, nº 08 Quadra 03, Bairro Planalto Vinhais II, CEP 65.074-862, São Luís/MA, pelo valor global de R$ 844.562,39 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), produza seus efeitos jurídicos. Afonso Cunha/MA, 31 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA. Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VICENTE SALES DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de novembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Implantação e modernização de subestações de energia elétrica no Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025 VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços complementares de Construção de Creche tipo 2 no povoado Alvoradinha, Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt- br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 106.02/2025 REF. Processo nº 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob o n° 28.786.442/0001-24 e a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n, Renascença, São Luis-MA. - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UE OSVALDO CRUZ NO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU-MA. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.265.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil reais), DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090 0000, AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, terá início na data de 06/11/2025 e encerramento em 06/05/2026 - BASE LEGAL: Lei 14.133/21 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, pela CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERLY LEITE DE SOUSA, pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025 PREFEITURA DE BALSAS CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais em saúde, incluindo fisioterapia e demais terapias de reabilitação, para avaliação, acompanhamento e tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas, respiratórias, uroginecológicas e de comunicação, de todas as faixas etárias, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 14/11/2025 a 14/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. Balsas - MA, 10 de novembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos