DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O custo estimado total da contratação é de R$2.222.144,29 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Considerando que que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%. Unidade Orçamentária - 0501 - Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04- Administração. Sub-função - 122 - Administração Geral. Programa 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.166/2025 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, a Sra MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.166/2025 - PMBBDC/MA . Objeto: contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais para a recuperação e revisão da receita pública, especificamente relacionada aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o CNPJ de nº 45.656.426/0001-36. Valor: O custo estimado total da contratação é de R$2.222.144,29 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Considerando que que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para construção do Centro Integrado de Educação Quilombola Antônio Martins Costa do povoado Vila das Almas no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação do Jardim de Infância Alcides Moraes do povoado Palestina no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração e enfeites natalinos nos logradouros públicos do município de Brejo - MA, sob o tema "Natal de Fé e Esperança 2025", que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Brejo/MA, com foco na atuação pedagógica voltada aos alunos com necessidades educacionais especiais, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 11 de novembro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 37.382.431/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e quatro reais e oito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/11/2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 37.382.431/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e quatro reais e oito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 170911/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.298.830,48 (um milhão duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Esperantinópolis/MA, 3 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 170911/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.298.830,48 (um milhão duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Esperantinópolis/MA, em 5 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 0711011/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001- 37. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 1.298.830,48 (um milhão duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica - Fundeb. 12 365 0012 1.021 - Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Aves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. Esperantinópolis - MA, 7 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretaria Municipal de Educação, Portaria: 008/2025, Pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0029. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.752.596,42 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais, quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. VALOR: R$ 1.651.557,85. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. VALOR: R$ 1.101.038,57. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Josielle Silva de Sousa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.