DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200195 195 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.09.25.0002. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa UML MENDES. OBJETO: 1º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 240/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.011,46 (quarenta mil, onze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 07/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - ENS. MÉDIO; VALOR: R$ 353,88. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 26.568,60. PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - EJA; VALOR: R$ 1.176,98. PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 854,64. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE - CRECHE; VALOR: R$ 666,74. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE - PRÉ ESCOLA; VALOR: R$ 1.225,44. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. QSE - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 9.165,18. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONT R AT A DA : Udedson Miguel Lemos Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA, para o dia 27 de novembro de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ITAPECURU MIRIM MA, 11 de novembro de 2025. BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que adjudicou e homologou dia 03/11/2025, em favor da licitante vencedora TORRE ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço na rua FELINTO SANTOS, 145, CANOEIRO, Joselândia, Maranhã[email protected], (98) 8456-9662, neste ato representada pelo Sr. ISAAC VICTOR DE AQUINOS SOARES, no valor global de R$ 4.007.000,00 (quatro milhões, sete mil reais). O objeto da Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para a(s) obra(s) de repactuação destinadas ao Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com as alterações devidas, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Jenipapo dos Vieiras - MA, 4 de novembro de 2025. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de novembro de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a Prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2025.. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 017/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a construção de pontes na zona rural do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de novembro de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CCLC/PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 - PMLN/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CCLC/PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lajeado Novo - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 26/11/2025, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 6 de novembro de 2025. EVANDRO ALVES PEREIRA Pregoeiro