DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Do Pagamento: será realizado após apresentação da nota fiscal, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 16 481 0012 1.022 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rurais; 16 482 0012 1.023 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Urbanas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010809/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024. O Prefeito Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.577/0001-70, com valor total de R$ 463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Marajá do Sena - MA, 31 de outubro de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010809/2025. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.577/0001-70, com valor total de R$ 463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Marajá do Sena - MA, 31 de outubro de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 020/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 970298/2024/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$ 3.002.658,61 (três milhões, dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). Matões do Norte/MA, 11 de novembro de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, torna público o RESULTADO da Concorrência Eletrônica Nº 015-2025, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora a empresa Norte Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.057.305/0001-35, com o valor da Proposta de R$ 595.769,69 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Miranda do Norte-MA, 24 de setembro de 2025. EMILEIDE DE SOUZA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15 /2025 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA. Base Legal: 14.133, de 01/04/2021, pelo Decretos Municipais nº 1.789 de 11/04/23. PRAZO: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo Resolve: HOMOLOGAR a empresa Norte Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.057.305/0001-35, Vencedora do processo da Concorrência Eletrônica nº 015-2025, com o Valor da Proposta de R$ 595.769,69 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Miranda do Norte - MA, 30 de Setembro de 2025. SAULO RENNAN DA SILVA MENDES Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº Ce-015-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa Norte Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.057.305/0001-35, com sede na Rod MA 332, SN, KM 1, Centro, Matões do Norte-MA, representada por Gustavo Martins Oliveira. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Assinatura: 30/09/2025. Valor: R$ 595.769,69 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (dozes) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Gustavo Martins Oliveira, empresário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Republicação A PREFEITURA Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de Montes Altos (MA). ABERTURA DA S ES S ÃO : 10h00min (dez horas) do dia 26 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS - MA,11 de novembro de 2025. FÁBIO GOMES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE -CRECHE PRÉ - ESCOLA , TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA , que será realizada no dia 19 de Dezembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de Camionetes 0km, lanchas náuticas (tipo Voadeira) e motores de polpa para atender as necessidades desta Administração Pública, que será realizado no dia 25 Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de bornal pedagógico, porta alimentos e tênis escolares para atender as necessidades da rede de ensino municipal do município de Nina Rodrigues , que será realizado no dia 25 Novembro de 2025, ás 11h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROC. Nº 15663/2025 - SEMED/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro Paranã, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. A Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2025 e no Processo Administrativo nº 15663/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 18.874.786/0001-31, pelo valor total R$ 2.779.642,28 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Paço do Lumiar - MA, 10 de novembro de 2025. FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação