DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a execução e a vigência do Contrato Original nº 2024356/2024, decorrente do Concorrência Eletrônica 004/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000527/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA . VIGÊNCIA: de 30/10/2025 a 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratada: Sr. CAIO RUBENS VIEIRA DA SILVA. Pio XII/MA, 29 de outubro de 2025. JOYCE SILVA MORAIS. Secretária Municipal de Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.032/2022. PROCESSO N° 032/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PR/MA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Porto Rico do Maranhão/MA.DO VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 451 0055 1030 0000 Construção, Pavimentação e Recuperação de Meios-Fios, Sarjetas e Vias Urbanas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. CR Nº 916878/2021/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINANTURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2022. ASSINATURAS: Pela Contratante: Fernando Antônio de Jesus Louzeiro, Secretaria Municipal de Obras do Município de Porto Rico do Maranhão/MA; Pela Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.572.395/0001-77. Geziel Dias Rabelo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.011/2023, assinado em 12/04/2023. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CUMARU, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA. Processo Administrativo nº 011/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: JKF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.572.395/0001-77. Valor Global: R$ 938.049,90 (novecentos e trinta e oito mil, quarenta e nove reais e noventa centavos). Vigência Inicial: 12 de Abril de 2023. Vigência Final: 12 de Abril de 2024. Adnelia Gonçalves Vilar. Porto Rico do Maranhão - MA, 12 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.011/2023, assinado em 12/04/2024. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CUMARU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA. Processo Administrativo nº 011/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CO N T R AT A D O : JKF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.572.395/0001-77. VIGÊNCIA: Vigência Inicial: 12 de Abril de 2024. Vigência Final: 12 de Abril de 2025. Adnelia Gonçalves Vilar - Secretária Municipal de Saúde. Porto Rico do Maranhão - MA, 12 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATO Nº 001.032/2022. PROCESSO N° 032/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, neste ato representada por Fernando Antonio de Jesus Louzeiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porto Rico do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa JKF CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.572.395/0001-77, neste ato representada por Johnatas Isac Santos Faustino, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência descrito na Cláusula Sexta do Contrato nº 001.032/2022 - PMPR/MA: CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1 O presente contrato terá a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de setembro de 2023, findando-se em 05 de setembro de 2024, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, §1º. DA RATI F I C AÇ ÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por este Termo Aditivo. Porto Rico do Maranhão/MA, 05 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.011/2023, assinado em 12/04/2025. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CUMARU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA. Processo Administrativo nº 011/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: JKF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ADITIVO: Vigência Inicial: 12 de Abril de 2025. Vigência Final: 12 de Abril de 2026. NELSON OLIVEIRA LOUZEIRO. Porto Rico do Maranhão - MA, 12 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATO Nº 001.032/2022. PROCESSO N° 032/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, neste ato representada por Fernando Antonio de Jesus Louzeiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porto Rico do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa JKF CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.572.395/0001-77, neste ato representada por Johnatas Isac Santos Faustino, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência descrito na Cláusula Sexta do Contrato nº 001.032/2022 - PMPR/MA: CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1 O presente contrato terá a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de setembro de 2024, findando-se em 05 de setembro de 2025, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, §1º. DA RATI F I C AÇ ÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por este Termo Aditivo. Porto Rico do Maranhão/MA, 05 de Setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. REEQUILIBRIO CONTRATUAL. CONTRATO Nº 001.011/2023, assinado em 27/08/2025. OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CUMARU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA. Processo Administrativo nº 011/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: JKF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.572.395/0001-77. Valor Total Aditivado 58,60%, correspondendo a R$ 1.487.747,14 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e catorze centavos). Vigência Inicial: 12 de Abril de 2023. Vigência Final: 12 de Abril de 2025. Nelson Oliveira Louzeiro- Secretária Municipal de Saúde. Porto Rico do Maranhão - MA, 25 de Agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATO Nº 001.032/2022. PROCESSO N° 032/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- CPL/PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, neste ato representada por Fernando Antonio de Jesus Louzeiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porto Rico do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa JKF CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.572.395/0001-77, neste ato representada por Johnatas Isac Santos Faustino, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência descrito na Cláusula Sexta do Contrato nº 001.032/2022 - PMPR/MA: CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1 O presente contrato terá a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de setembro de 2025, findando-se em 05 de setembro de 2026, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 57, §1º. DA RATI F I C AÇ ÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificadas por este Termo Aditivo. Porto Rico do Maranhão/MA, 05 de Setembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, 04 SALAS FNDE, NO POVOADO RABECA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA. Aos 30 de Outubro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 005/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO ao licitante vencedor o respectivo item, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, conforme dados a seguir: KNC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 56.947.433/0001-03, no valor total de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais). Porto Rico do Maranhã/MA. 30 de outubro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Aos 30 de Outubro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 007/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO ao licitante vencedor o respectivo item, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, conforme dados a seguir: H C G LIMITADA, CNPJ nº 35.300.172/0001-65, no valor total de R$ 3.126.063,76 (três milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Porto Rico do Maranhã/MA. 30 de outubro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Rabeca, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Aos 30 de outubro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 005/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa KNC BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.947.433/0001-03, no valor total de R$ 1.099.000,00 ( um milhão e noventa e nove mil). Aldene Nogueira Passinho, Prefeito. Porto Rico do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Aos 30 de outubro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 007/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa H C G LIMITADA , CNPJ nº 35.300.172/0001-65, no valor total de R$ 3.126.063,76 (três milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Porto Rico do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2025. ALDENE NOGUEIRA PASSINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 520/202. Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 520/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva da Escola CEF Maria Tereza, de interesse do Município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: GOMES ENGENHARIA L B LTDA inscrita no CNPJ nº 50.141.388/0001-19 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 06 de Novembro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Portaria nº 155/2025. Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20241211001 , Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA com Drenagem.". CONTRATADA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA - GETEX, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, situada na Av dos Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 11 de dezembro de 2025 para 11 de dezembro de 2026. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 10/11/2025. Antônio Adilson de Sousa Meireles. Secretário de Finanças