DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 27 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de novembro de 2025. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025/PMSJP PROCESSO Nº 107/2025- PMSJP. Pregão Eletrônico nº 13/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, e a empresa BATISTA E COELHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.321.315/0001-80. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 642.884,19 (seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CNPJ: 31.049.486/0001-86 / 12.306.0003.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/ 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação São João do Paraíso - MA, 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 1.011/2025. Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001- 13, localizado a Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato R$ 1.474.019,11 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e onze centavos), Origem: Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição Financeira e Orçamentária Nº 037154/2024, MAPA, Transferegov - Valor do Repasse: R$ 1.480.250,00, Valor da Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola, em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE na Travessa Mendes Costa, n° 02, Centro, no Município de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001-63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 11.392.212,38 (onze milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos). Autoridade Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 06/11/2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025-PMSJP PROCESSO Nº 107/2025- PMSJP. PREGÃO Eletrônico nº 13/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, e a empresa R. DE F. SOUSA SUPERMERCADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 53.780.207/0001-92. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 101.873,00 (cento e um mil, oitocentos e setenta e três reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CNPJ: 31.049.486/0001-86 / 12.306.0003.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS,Secretária Municipal de Educação São João do Paraíso - MA, 31 de outubro de 2025.