DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200199 199 Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCO R R Ê N C I A PUBLICA PRESENCIAL Nº 002/2025, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-1105. Arenápolis-MT, 11 de Novembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 126/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aripuanã. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55. VIGÊNCIA: 11/11/2025 A 11/05/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 14/2025. VALOR: R$ 494.860,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 4.220 M² DE CALÇADAS EM CONCRETO USINADO EM DIVERSOS TRECHOS DO PERÍMETRO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, SENDO AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, AV. FRANCISCO ROMOALDO BARROSO, AV. DÉRCIO TORREMOCHA AGUILAR, RUA LUIZ MANOEL DE ABREU E RUA DR. CLAUDIO ALEIXO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , Visando atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã- MT, Com Recurso Financeiro Recebido Por Meio de Transferência Especial N°078603/2025, EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JOSÉ MEDEIROS, N°202541530005. RESULTADOS DE JULGAMENTOS RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 14/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de 4.220 M² de calçadas em concreto usinado em diversos trechos do perímetro urbanos do Município de Aripuanã-MT, sendo Av. Presidente Tancredo Neves, Av. Francisco Romoaldo Barroso, Av. Dércio Torremocha Aguilar, Rua Luiz Manoel de Abreu e Rua Dr. Claudio Aleixo, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã- MT, Com recurso financeiro recebido por meio de transferência especial n°078603/2025, Emenda Parlamentar N°202541530005, sagrou-se vencedora a empresa: DARDAN E LO S CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 494.860,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2025, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas em geral e bandeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.295.234/0001-03, vencedora com o valor de R$ 11.367,44 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). L M K CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.486.248/0001-30, vencedora com o valor de R$ 29.835,30 (vinte nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). INDY COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001- 33, vencedora com o valor de R$ 1.871.199,74 (um milhão oitocentos e setenta e um mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Itens fracassados/cancelados: 715164 e 715172. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 13/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de ampliação e adequação dos Centros de Educação Infantis (CEIs), incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, sagrou-se vencedora a empresa: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 28.955.196/0001-97, no valor total de R$ 917.000,00 (novecentos e dezessete mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMBG-MT O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 22.511/2025, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 10/10/2025 e finalizada na data do dia 11/11/2025, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.003/2025, que tem por objeto: "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO PORTO DO BAÉ, NO SETOR CIDADE VELHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MT", que após análise teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA CNPJ sob o nº 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 873.526,38 (oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) Em 11 de novembro de 2025 DANILSON PEREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2025 Processo Administrativo Nº 1975/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 12 novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 02 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e de comunicação visual, para os itens que restaram cancelados e declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 09/2025. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 11 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 Processo Administrativo Nº 1737/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 11 de novembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática e audiovisual, destinados á atenderem demandas das Secretarias demandantes. O recurso administrativo interposto pela empresa MAC COPIADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA foi CONHECIDO, por ser tempestivo. No mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sua desclassificação no item 36, em razão de não atender as especificações exigidas. Campo Novo do Parecis, 11 de outubro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT. Contratada: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Objeto: Ajustar os prazos de vigência e execução da obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT. Fica acrescentada a "Cláusula Quarta", Item 4.1 do Contrato Original, 120 (cento e vinte) dias corridos no prazo de vigência original, com início em 01 de janeiro de 2026 com término em 30 de abril de 2026. Fica acrescentada a "Cláusula Sétima" Item 7.1 do Contrato Original, 150 (cento e cinquenta) dias corridos no prazo de execução original, com início em 11 de novembro de 2025 com término em 09 de abril de 2026. Data assinatura: 10/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 ADESÃO Nº 7/2024 O Município de Itiquira/MT, por meio do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A adesão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, com contratação da empresa PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ: 00.905.760/0003-00, pelo valor total de R$ 75.096,00 (setenta e cinco mil e noventa e seis reais), devidamente justificada e respaldada por parecer jurídico acostado aos autos, que atestam a vantajosidade e legalidade da contratação. Itiquira/MT, 11 de novembro de 2025. FABIANO DALLA VALLE Prefeito ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação