DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A adesão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, com contratação da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766,0025-00, pelo valor total de R$ 105.210, (cento e cinco mil e duzentos e dez reais), devidamente justificada e respaldada por parecer jurídico acostado aos autos, que atestam a vantajosidade e legalidade da contratação. Itiquira/MT, 11 de novembro de 2025. FABIANO DALLA VALLE Prefeito ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESAS VENCEDORAS: AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGA LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50. LOTE 01. VALOR TOTAL R$ 629.100,00 (seiscentos e vinte e nove mil e cem reais) KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrito no CNPJ 05.198.812./0001- 07. LOTE 02. VALOR TOTAL R$ 144.740,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais). Nova Maringá-MT, 11 de novembro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO Termo de Homologação Concorrência Eletrônica 002/2025 Processo Administrativo nº 018/2025 Tipo Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos interessados que no CONCORRÊNCIA ELETRONICO n° 002/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CONVENIO MAPA 954874/2023 cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 05 de maio de 2025 Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas: 1 - BRUNO MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 50.362.364/0001-90, estabelecida à Rua Joaquim Correa, S/N°, Bairro João Rocha, na cidade Pontal do Araguaia- MT, com valor total de R$ 8.901.412,00 (oito milhões novecentos e um mil quatrocentos e doze reais) Em 4 de novembro de 2025 ADELCINO FRANCISCO LOPO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 60/2025, cujo objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME PÓS-PAGO, E O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT." A sessão estava prevista para ocorrer em 13/10/2025, ficando temporariamente suspensa em razão de ajustes ao Termo de Referência. A nova data e horário para a realização do certame serão divulgados oportunamente por meio de publicação oficial. Primavera do Leste - MT, 11 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO da publicação AVISO DE REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 057/2025, no Diário Oficial do União - Seção 3, no dia 10 de novembro de 2025, ISSN 1677-7069, na página 239. ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: ABERTO; LEIA-SE: Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 328/GAB/PMR/2025 Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 15/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 432/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Medicamentos De Farmacia Básica Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 27/11/2025, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 11 de Novembro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: "Contratação de empresa de consultoria técnica na aérea de engenharia e arquitetura especializada para a revisão do plano de mobilidade urbana (PLANMOB) do Município de Rondonópolis - MT". O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que transcorrido o prazo para manifestações de interesse sem que haja nenhum registro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 1198/2025/SEMOB. Rondonópolis-MT, 7 de novembro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A3 E A4 (branco e colorido), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS JUNTOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 11 de novembro de 2025 FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 012/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, de acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT; SENHOR: ARI DO PRADO, conforme Ofício anexo ao processo: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, EMPRESA: E. A MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.050.993/0001-23 Endereço AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO Nº 1266 Bairro CENTRO Cidade GOIOERE CEP 87360000 Email [email protected], representado pelo Sr. EMERSON AMANCIO DE MELO CPF 869.xxx.xxx -04 doravante denominado Fornecedor; VALOR GLOBAL R$ 3.092.954,10 (três milhões, noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). São Félix do Araguaia - MT, 11 de novembro de 2025. Signatário: Ialene Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 009/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, de acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte - MT; SENHOR: ARI DO PRADO, conforme Ofício anexo ao processo: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, EMPRESA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 03.250.803/0001-92, Endereço Rua Professor João Félix - Lado Par Nº 635 Bairro Lixeira, Cidade CUIABA/MT,CEP 78008435 - Email [email protected] Telefone (65) 3614-2107 Representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), GEAN CARLO DE MOURA SANTANA - CPF n º 002.xxx.xxx -90, doravante denominado FORNECEDOR; VALOR GLOBAL da contratação R$ 1.615.222,92 (um milhão seiscentos e quinze mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). São Félix do Araguaia - MT, 11 de novembro de 2025. Signatário: Ialene Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025. ADESÃO Nº 150/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. "OBJETO": Adesão, Como "CARONA" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 009/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21. FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 03.250.803/0001-92, Endereço Rua Professor João Félix - Lado Par Nº 635 Bairro Lixeira, Cidade CUIABA/MT,CEP 78008435 - Email [email protected] Telefone (65) 3614-2107 Representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), GEAN CARLO DE MOURA SANTANA - CPF n º 002.xxx.xxx -90, doravante denominado FORNECEDOR; VALOR GLOBAL da contratação R$ 1.615.222,92 (um milhão seiscentos e quinze mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).Doravante denominado FORNECEDOR; VIGÊNCIA: 12/11/2025 A 12/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 §§2º da Lei nº 14.133/21 e alterações e Decreto Municipal nº 050/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025. ADESÃO Nº 150/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. "OBJETO": Adesão, Como "CARONA" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 012/2025, PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE