DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 §§2º da Lei nº 14.133/21 e alterações e Decreto Municipal nº 050/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2025 O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, e o REGIME DE EXECUÇÃO será EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, modo de disputa ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data da Sessão: 14 de janeiro de 2026. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Plataforma:Licitanet O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para maiores informações (065) - 3383-4500. CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Sorriso torna público o resultado do processo licitatório Concorrência - 006/2025 que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010", CONFORME A SEGUIR: A empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: atendeu na integra os dispositivos no edital, sendo assim foi considerada HABILITADA e sagrou-se VENCEDORA no presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 11 de novembro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 Credenciamento nº 17/2022-Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 41/2022; Processo nº 1490/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do SUS ao município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do sus ao município de Costa Rica - MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 10 de novembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM. Nº. 210/2024 JULIO CLEVERTON DOS SANTOS, Prefeito Municipal do Município de Glória de Dourados-MS, no uso das atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado apresentado em atendimento ao objeto do procedimento licitatório acima especificado a favor da empresa vencedora, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, no Parecer da Procuradoria e nos demais autos apresentados pelo Agente de Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de infraestrutura urbana - Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila Industrial no Município de Gloria de Dourados / MS, conforme contrato de repasse OGU n° 931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13. Empresa(s) vencedora(s): CGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (25.217.122/0001-65) com os lotes: 1 no valor total de R$ 434.350,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Glória de Dourados, MS, 10 de novembro de 2025. JULIO CLEVERTON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Considerando a verificação de erro material no cadastro da proposta final da homologação referente ao Processo Licitatório nº 10552/2025, modalidade Concorrência eletrônica nº 14/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da Entrada de Energia em Posto de Transformação, sem qualquer alteração no valor global ou nas condições contratuais: 1.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia em posto de transformação do Centro de Idiomas e Tecnologias (CIT), localizada na AV. Eurico Soares Andrade, 1860, Bairro Guiomar Soares De Andrade, no Município de NOVA ANDRADINA - MS com tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58 2.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia em posto de transformação da Escola Municipal Mundo da Criança, localizada na Rua Vearni Castro, 302, Bairro Vila Operaria, no Município de NOVA ANDRADINA - MS com tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58 3.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia em posto de transformação do CENTRO DE EVENTOS localizado no Município de Nova Andradina - MS com tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 155.431,02 4.Execução da entrada de energia em posto de transformação para atender SCFV Centro da Juventude pertencente a SEMCIAS, data base do orçamento SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58 5.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia em posto de transformação para atender ESF Distrito de NOVA CASA VERDE, Data base do orçamento sinapi 05/2025 BDI 27,23%. R$ 89.576,05 Total do Participante: R$ 516.337,81 Diante do exposto, ratifico integralmente a homologação e o contrato já firmado, para fins de transparência e correção dos registros. Nova Andradina/MS, 6 de novembro de 2025. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Publicos MARIA APARECIDA DOS S CORREIA VALDEZ P/ Secretaria Municipal de Assistencia Social WAGNER CARLOS PERIGO Secretario Municipal de Educação HERMES JOSÉ DOS SANTOS p/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 75/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/09108, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS. Código registro TCE: 0C1A746342DF7B919672CE7A48579D457BB65A4D O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 12 de novembro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 28 de novembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 12 de novembro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 155/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: CEC2175DACE6A21F9887FEB3310798ACCB0DFF84 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MAIOR DESCONTO, no dia 28 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, de Administração e gerenciamento de frota, com objetivo de garantir manutenção preventiva e corretiva aos veículos leves, pesados e equipamentos automotores pertencentes à frota oficial, veículos cedidos, e/ou à serviço da administração municipal, bem como aqueles que possam ser adquiridos pelo Município de Vicentina, MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 12/11/2025 até às 09h00min do dia 28/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/11/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal De Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 7 de novembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.020/2025, Processo nº 041/2025. Objeto: aquisição de licenças perpétuas do Office 2024. DATA: 03/12/2025 quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 10 de novembro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro